Depois de quase três décadas, finalmente, a Assembleia Legislativa do Amapá (AL AP) realizará novo concurso público em 2019.
Segundo informações do órgão, o processo de organização do concurso AL AP 2019 terá início em março, logo após a posse do presidente reeleito, Kaká Barbosa, e a definição da mesa diretora.
Vale frisar que a lei que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e sobre o Plano de Carreira dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá foi publicada em novembro deste ano.
O projeto de reforma administrativa reduziu os cargos da AL AP de 1.009 para 355. De acordo com o Art. 31, o plano de carreiras foi estruturado com base nos seguintes princípios:
- I – atendimento às necessidades de desempenho das funções institucionais de forma ampla e abrangente;
- II – adoção de sistema permanente de capacitação;
- III – reconhecimento do mérito funcional através de critérios que proporcionem igualdade de oportunidades profissionais e valorização dos recursos humanos.
O primeiro e único concurso da Casa foi realizado em 1992. Desde então, aproximadamente 90% dos funcionários são comissionados.
Concurso AL AP 2019
Ainda sem previsão para ser publicado, o edital da Assembleia Legislativa do Amapá contará com 108 vagas em carreiras dos níveis médio, técnico e superior. As oportunidades devem ter a seguinte distribuição:
Nível médio e médio/técnico: auxiliar de transporte, auxiliar operacional, assistente de informática, assistente de contabilidade, assistente de registro de imagens, assistente legislativo, assistente de operações, assistente administrativo e assistente de segurança.
Nível superior: procurador, técnico de segurança da informação, desenvolvedor de sistemas, desenvolvedor de banco de dados, administrador de redes e telecomunicações, comunicador social, economista, técnico de controle interno, contador, pedagogo, enfermeiro, assistente social, psicólogo, biblioteconomista, administrador, técnico legislativo e assessor jurídico legislativo.
Conforme o projeto de reestruturação do quadro funcional da AL AP, os atuais cargos serão extintos na medida em que os servidores forem se aposentando.
Os candidatos aprovados terão ganhos iniciais que vão de R$ 3.798,34 a R$ 24.879,36. Entretanto, os servidores terão direito, ainda, a uma série de benefícios.
Entre as previsões do plano de carreiras está o direito à progressão na carreira, por exemplo. Os funcionários da AL AP serão avaliados no mês de janeiro de cada ano. Aqueles que tiverem desempenho positivo receberão subsídio de 2,5% de um padrão para outro dentro da mesma classe e de 5% de uma classe para outra. Haverá, ainda:
- adicional por tempo de serviço de 1% a cada ano de serviço efetivo;
- gratificação de nível superior, de 20%;
- gratificação legislativa de 173%, a depender do cargo.
