No dia 1º de janeiro deste ano, com a posse de Jair Bolsonaro, a estrutura governamental sofreu uma série de alterações.
A Medida Provisória (MP) nº 870, assinada pelo presidente e pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi publicada em edição do Diário Oficial da última terça-feira, 1º, e determina a nova organização dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
Entre os órgãos que tiveram importantes mudanças, está o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que agora, é responsável por funções antes exercidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
Uma das atividades que passou para a cautela do Mapa é a “identificação, delimitação, demarcação e registros das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas”.
Com as novas atribuições, o órgão, provavelmente, reforçará o pedido de concurso público encaminhado ao extinto Ministério do Planejamento – agora Ministério da Economia – em 2018.
Além do déficit já existente, o Mapa terminou 2018 com mais de 620 aposentadorias. No ano passado, a pasta já havia destacado a necessidade, não só de um novo certame, como também da convocação de remanescentes do último concurso.
Concurso Mapa 2019: Novas atribuições e aposentadorias demandam edital
Mesmo com a realização de um certame em 2017, no ano passado o Ministério da Agricultura voltou a solicitar a realização de concurso público. Um pedido com 555 vagas foi protocolado em maio e, desde então, segue em análise.
A solicitação contempla o cargo de auditor fiscal federal agropecuária. Se autorizadas, as oportunidades terão a seguinte distribuição:
- Engenheiro Agrônomo (100 vagas);
- Zootecnista (dez vagas);
- Químico (três vagas);
- Farmacêutico (duas vagas).
De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), hoje, somente a área de Fiscalização Animal tem carência superior a 1.600 servidores. A situação, de acordo com a entidade sindical, pode ficar ainda pior, uma vez que há previsão de mais de 900 aposentadorias.
Foram solicitadas, ainda, oportunidades para
- Agente de atividades agropecuárias (200 vagas);
- Agente de inspeção sanitária e industrial de produto de origem animal (100 vagas);
- Economista (dez vagas);
- Estatístico (dez vagas);
- Analista técnico administrativo (80 vagas);
- Agente administrativo (40 vagas).
As remunerações iniciais variam desses cargos são de até R$ 15.042,71. O valor já inclui auxílio-alimentação de R$ 458,00. As jornadas de trabalho a cumprir são de 40 horas semanais. As contratações são efetivadas via regime estatutário, que confere maior estabilidade empregatícia.
O edital do concurso Mapa 2017, último a ser publicado, abriu 300 vagas para o cargo de auditor fiscal federal agropecuária – médico veterinário. A banca organizadora foi a Escola de Administração Fazendária (Esaf). Foram registradas mais de 19 mil inscrições.
A avaliação constou de prova objetiva e prova discursiva (estudo de caso), além de análise de títulos.
Além de ensino superior na área, o regulamento solicitou disponibilidade para atuar em jornada flexível. Os aprovados tiveram salário inicial de R$ 14.584,71.
