Aprovado pelo Congresso Nacional, em 19 de dezembro, o projeto de orçamento de 2019 (PLN 27/2018), detalha as despesas para este ano, incluindo gastos com o quadro de pessoal e encargos sociais.
O primeiro projeto orçamentário do governo de Jair Bolsonaro cita, em especial, previsão de criação e provimento de cargos no âmbito federal. Ao todo, são 48.224 postos, sendo 43.373 para provimento e o restante, 4.821, para criação.
Tais números podem significar boas notícias para os concurseiros do país, uma vez que eles representam chances de publicação de novos editais de concurso público.
As vagas estão distribuídas entre os três poderes: Legislativo, Judiciário e Executivo. Para o primeiro, o grande destaque é Câmara dos Deputados. São 342 cargos, dos quais 127 destinam-se à criação de postos e 197 ao provimento. No poder Judiciário, há previsão de 2.973 postos, sendo 1.047 para criação e 1.126 para o provimento.
O maior quantitativo ficou com o Executivo, cuja previsão é, nada menos, que 42.818 cargos. Destes, 40.073 são para provimento e 2.095 para criação.
Boa parte das vagas a serem preenchidas são voltadas para professores e técnicos administrativos em Educação. Somente para institutos e universidades são 22.559 cargos para provimento.
As outras 11.493 vagas são para preenchimento de postos vagos em órgãos não especificados. Elas serão distribuídas de acordo com a autorização para novos certames. Entre eles estão alguns dos mais aguardados, como por exemplo, Depen, IBGE e INSS.
Foto: Reprodução Agência Senado
O extinto Ministério do Planejamento apresentou o Projeto de Lei Orçamentária em agosto do ano passado. Depois de ser aprovado pelo Congresso, aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Orçamento traz previsão de receita com taxa de inscrição de concurso
O documento menciona, ainda, previsões de receitas com arrecadação de inscrições de concursos públicos. Este é um indício de que o governo planeja a abertura de novas seleções. Nesta relação encontram-se os certames para universidades e institutos federais, Colégio Pedro II, Cefet RJ, INSS e EPE, única empresa pública citada no orçamento.
O alvo valor de arrecadação de taxas, mais de R$ 10 milhões, é um dos inícios de que o esperado concurso do INSS, finalmente, pode sair. No final do ano passado, o extinto Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) confirmou que a solicitação para 7.888 vagas continuava em análise.
Outro certame, também, bastante aguardado, previsto no projeto, é a seleção para temporários no IBGE. Serão selecionados cerca de 250 mil profissionais para as atividades do Censo 2020. As oportunidades contemplarão todos os níveis de escolaridade, em contratos de até 12 meses.
