O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ SC) divulgou novo edital de concurso público. A banca organizadora responsável pela seleção é o Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Iases).
O certame conta com 192 vagas para cartórios. Dentro do quantitativo total, 128 oportunidades são para provimento, ou seja, pessoas que vão ocupar um cartório pela primeira vez. As outras 64 são para remoção. Portanto, para quem já exerce a titularidade no estado.
Os requisitos para pleitear uma das vagas de provimento são ensino superior completo em Direito ou, no mínimo, dez anos de experiência em função de serviço notarial ou de registro.
As vagas de remoção, por sua vez, exigem delegação por mais de dois anos.
Inscrições
Interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever entre 11 de março e 12 de abril de 2019. As solicitações devem ser encaminhadas exclusivamente via internet, por meio do site da banca organizadora.
Será cobrada taxa de inscrição no valor de R$ 350,00. A data limite para pagamento é 15 de abril do referido ano.
Membros de família de baixa renda, doadores de sangue ou medula óssea e pessoas com deficiência e renda mensal inferior a dois salários-mínimos poderão solicitar isenção da taxa.
Para solicitar o benefício é necessário enviar o requerimento do anexo II do edital e os documentos comprobatórios para o Iases até 15 de março. Todos os detalhes do procedimento, bem como a documentação necessária, estão expressos no regulamento da seleção.
Importante frisar que só será aceita inscrição em uma modalidade, sendo imprescindível a escolha da mesma no ato de inscrição.
Provas e etapas de seleção concurso TJ SC cartórios
Independente da vaga pleiteada, a seleção ocorrerá por meio de avaliações objetiva, escrita, prática, oral e de títulos. Todas as etapas serão aplicadas na capital do estado, Florianópolis.
O exame objetivo será realizado na data provável de 9 de junho. Os concorrentes terão quatro horas para demonstrar seus conhecimentos nas matérias abaixo:
- Conhecimentos Gerais (cinco questões);
- Direito Notarial e Registral (30 questões);
- Direito Judiciário (cinco questões);
- Direito Penal e Direito Processual Penal (dez questões);
- Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial (25 questões);
- Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário (25 questões);
Aprovados e classificados nesta etapa serão convocados para realização das provas escrita e prática, cuja aplicação está prevista para 15 de setembro. A avaliação constará de quatro questões teóricas e terá duração de cinco horas.
As datas das demais etapas ainda não foram divulgadas.
Confira todos os detalhes do conteúdo programático no Edital concurso cartórios TJ SC 2019.
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