Boas notícias para aprovados no último concurso da Caixa Econômica Federal (CEF). O banco, representado pelos seus advogados, se reuniu com a procuradora Ludmila Reis Brito Lopes, do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins (MPT DF/TO).
A reunião foi solicitada pela estatal. O objetivo é entrar em um acordo em relação às ações que tramitam contra a CEF na Justiça do Trabalho do Distrito Federal desde 2016.
De acordo com os representantes da Caixa, entre a diretoria jurídica do órgão há concordância em relação ao desejo de encerrar o conflito.
Indo de encontro a este pensamento a presidência do banco afirma que também está disposta a colocar fim às ações. Além disso, destaca que o novo presidente, Pedro Guimarães, pretende reestruturar o quadro de servidores com novas contratações, viabilizando a contratação dos aprovados no último concurso, realizado em 2014.
A previsão inicial é que a validade do certame terminasse em 2016. Entretanto, a mesma encontra-se suspensa desde junho do referido ano, por conta da atuação do MPT DF. O status deve permanecer o mesmo até o trânsito em julgado da Ação.
Segundo os advogados da estatal, o quantitativo de aprovados a serem convocados ainda não foi definido. A intenção é realizar a convocação de forma escalonada “o maior número possível sem que ultrapasse os limites estipulados pela SEST”.
Importante frisar que, recentemente, uma portaria fixou o número de empregados do banco em, no máximo, 90 mil.
Conforme dados divulgados no fim do primeiro semestre de 2018, a estatal tinha 86.334 funcionários, ou seja, uma margem para aproximadamente 4 mil convocações.
Outro ponto discutido na reunião foi a convocação de Pessoas com Deficiência (PcD). A previsão é que o percentual ultrapasse os 5% previstos em edital.
Ficou acordado que a Caixa vai encaminhar a questão aos órgão de governança, enquanto o MPT DF/TO buscará uma posição institucional para definição dos termos de um possível acordo, informa nota publicada no site do Ministério Público do Distrito Federal.
Concurso Caixa 2014: Entenda
O último concurso com vagas para o cargo de técnico bancário da Caixa se arrasta há mais de quatro anos. O edital lançado em 2014 contou com vagas em cadastro de reserva. Na época, a seleção contou com mais de 1 milhão de inscritos.
Dos mais de 30 mil aprovados, menos de 10% foram convocados.
Segundo as determinações do edital, a validade do certame seria de um ano, prorrogável por igual período. Portanto, terminaria em 2016, como mencionado anteriormente.
No início de 2016, o MPT DF/TO ajuizou uma ação para que a validade da seleção fosse prorrogada por tempo indeterminado, aumentando o tempo para convocações em cadastro de reserva.
A Caixa recorreu da decisão e, atualmente, o status do processo é “suspenso ou sobrestado por julgamento de Repercussão Geral – STF”, ou seja, o processo segue parado aguardado decisão do Supremo Tribunal Federal.
Dessa forma, a validade continua estagnada, permitindo que o banco continue contratando aprovados.
Recentemente a Assessoria de Comunicação da estatal, informou que a possibilidade de contratação de novos funcionários está sendo avaliada internamente.
“Tão logo o estudo seja concluído, será submetido às instâncias deliberativas”, afirmou o setor de comunicação da estatal.
De acordo com informações da Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal do Paraná (Fenae), o presidente da estatal, em visita à Diretoria de Gestão de Pessoas, em Brasília, teria anunciado a contratação de 2.500 aprovados no último certame.
