A Agência Nacional de Águas (ANA) é um dos órgãos federais que aguardam autorização para realizar novo concurso público. Sem novos certames há quase sete anos, tudo indica que, em 2019 a situação pode mudar.
O motivo da mudança, no entanto, não é bom: o rompimento de uma das barragem da Vale em Brumadinho, Minas Gerais, no último dia 25 de janeiro.
Entre as muitas atribuições da agência, está, justamente, a fiscalização das barragens. Depois do acontecido, ambientalista deram entrevistas à imprensa alertando sobre a necessidade de fortalecer a fiscalização.
Para que isso aconteça, uma das medidas é justamente reforço no quadro de servidores da Agência Nacional de Águas. Assim sendo, o concurso ANA 2019 deve ser tratado com urgência.
A ANA, criada pela Lei nº 9.984/2000, é responsável por fazer cumprir os objetivos e diretrizes da Lei das Águas do Brasil, a Lei nº 9.433/1997. Basicamente o trabalho é realizado em quatro linhas de ação: regulação, monitoramento, aplicação da lei e planejamento.
Em relação às barragens, as principais atribuições da ANA são a regulação e monitoramento, além da fiscalização de barragens por ela outorgadas.
De acordo com informações da própria agência, atualmente, em todo o Brasil, apenas seis servidores tomam conta dessa área.
Há grandes expectativas quanto à realização do certame, principalmente por conta da previsão da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.
Apesar de o Ministério da Economia ter afirmado que não há previsão para concursos federais, espera-se que a seleção para a ANA seja uma das exceções. A pasta já afirmou que dará prioridade aos órgãos com maior déficit de servidores.
Outro ponto a favor é a declaração do presidente. Em sua conta no Twitter, Jair Bolsonaro afirmou que fará o possível para evitar novas tragédias, além de apurar os fatos do ocorrido em Brumadinho.
Último concurso foi realizado em 2012
O último concurso realizado pela Agência Nacional de Águas foi realizado pela Cetro Concursos. Lançado em 2012, o certame contou com 45 vagas para o cargo de técnico administrativo.
A investidura da carreira demanda ensino médio completo. Aprovados tiveram vencimentos iniciais de R$ 4.760,18, incluindo o salário básico, auxílio-alimentação e Gratificação de Desempenho de Recursos Hídricos (GDRH).
Os novos servidores foram lotados na sede do órgão, em Brasília – DF.
Segundo as determinações expressas em edital, os concorrentes foram avaliados por meio de provas objetiva e discursiva.
O exame objetivo foi constituído por 50 questões de múltipla escolha, a respeito do seguinte conteúdo programático:
- Língua Portuguesa;
- Raciocínio Lógico;
- Ética;
- Noções de Informática;;
- Legislação Aplicada à ANA
- Noções de Direito Constitucional;
- Noções de Direito Administrativo.
