Divulgado edital de concurso para Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE SP). O certame abre 40 vagas imediatas mais formação de cadastro de reserva para o cargo de defensor.
Os aprovados iniciarão a carreira com vencimentos de R$ R$ 25.685,00. Para investidura na carreira é necessário ser bacharel em Direito há, no mínimo, três anos.
Além disso, é exigida experiência em atividade jurídica por igual período até o fim do prazo da inscrição definitiva.
Inscrições
De acordo com as informações disponíveis no edital, as avaliações do certame serão constituídas por prova escrita, prova oral e avaliação de títulos.
Interessados têm entre os dias 18 de fevereiro e 15 de março de 2019 para se inscrever, pela internet, no site da Fundação Carlos Chagas (FCC). Será cobrada taxa de inscrição no valor de R$ 260,00.
Etapas de avaliação
Os candidatos ao concurso DPE SP 2019 serão avaliados da seguinte maneira:
I. Primeira Prova Escrita – Objetiva;
II. Segunda Prova Escrita – Dissertativa;
III. Terceira Prova Escrita – Dissertativa;
IV. Prova Oral.
A primeira prova escrita acontecerá no dia 14 de abril. Serão 88 questões objetivas de múltipla escolha que abrangem o seguinte conteúdo programático:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo e Direito Tributário;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Civil e Direito Empresarial;
- Direito Processual Civil;
- Direitos Difusos e Coletivos;
- Direito da Criança e do Adolescente;
- Direitos Humanos;
- Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado;
- Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.
A Segunda e Terceira Provas Escritas compreenderão 16 questões dissertativas e 2 Peças Judiciais.
A Prova Oral consistirá na arguição dos candidatos sobre quaisquer temas do conteúdo programático.
Os títulos computáveis são somente os constantes no artigo 29 da Deliberação CSDP 10, de 30-06-2006. Eles devem ser entregues, pessoalmente pelos candidatos, durante o período de realização da Prova Oral.
Confira todos o detalhamento das fases acessando o Edital concurso defensor público DPE SP 2019.
