O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta quarta-feira, 20, ao Congresso Nacional a proposta de reforma da aposentadoria de militares. O texto foi recebido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
No gabinete de Maia, Bolsonaro fez um breve discurso pedindo “celeridade” na votação da proposta, sem “atropelo”. De acordo com o parlamentar, será criada uma comissão especial, constituída por deputados, para analisar o projeto antes da votação em plenário.
Em seu discurso, o presidente da Câmara, olhando para Bolsonaro, afirmou que “vamos tratar desses projetos com toda a celeridade e importância”.
Acompanharam o presidente os ministros da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o secretário especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, entre outros.
No Legislativo, a matéria deverá tramitar de forma paralela à proposta de emenda à Constituição (PEC) que muda as regras do regime geral da Previdência, para população civil. Esta é uma exigência dos parlamentares, para que todos os setores estejam incluídos na reforma.
De acordo com informações da Agência Brasil, durante a manhã, o presidente esteve reunido com ministros e comandantes da Forças Armadas. O objetivo do encontro foi avaliar a versão final do texto entregue ao Congresso.
Nesta terça-feira, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse que o governo pretende economizar economizar cerca de R$ 13 bilhões nos próximos 10 anos com a reforma das aposentadorias e pensões dos militares.
O valor estimado inclui a reestruturação das carreiras militares, que será incluída na proposta de reforma previdenciária da categoria. Contudo, sem a reestruturação, a economia prevista podia atingir R$ 92,3 bilhões nos próximos 10 anos.
Propostas
O texto final do projeto foi aprovado na manhã desta quarta, durante a reunião no Palácio da Alvorada. Segundo o G1, ente as mudanças previstas, porém, ainda não oficializadas, estão:
- taxação de 10,5% nas pensões recebidas por familiares de militares;
- aumento do tempo para o militar passar para a reserva (de 30 para 35 anos na ativa);
- a elevação da alíquota previdenciária de 7,5% para 10,5%.
Até o fechamento desta reportagem o governo ainda não tinha feito a apresentação oficial da proposta. De acordo com o Ministério da Economia, haverá uma entrevista coletiva ainda nesta quarta-feira para detalhar a proposta.
