Divulgado nesta quinta-feira, 7, o edital do novo concurso da Defensoria Pública do Distrito Federal (DP DF). O certame visa o provimento imediato de 12 vagas, além da formação de cadastro de reserva, para a carreira de defensor público.
A investidura na carreira demanda o cumprimento, entre outros, dos seguintes requisitos:
- Ter diploma de bacharel em Direito;
- Dois anos de prática forense;
- Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Aprovados no cerame farão jus a remuneração inicial de R$ 24.668,75. As jornadas de trabalho a cumprir serão de 30 horas semanais.
Inscrições concurso DP DF
Interessados em pleitear uma das oportunidades poderão se inscrever em breve. O período de inscrições para o concurso DP DF será de 24 de abril a 13 de maio de 2019. As candidaturas serão realizadas exclusivamente pela internet, por meio do site da banca organizadora, o Cebraspe.
O valor da taxa de inscrição foi fixado em R$ 170,00. O pagamento deverá ser efetuado até 15 de maio de 2019.
Etapas e provas concurso DP DF
O presente concurso público avaliará os candidatos mediante aplicação de cinco etapas, a saber:
- Prova objetiva – caráter eliminatório e classificatório;
- Prova discursiva 1 – caráter eliminatório e classificatório;
- Prova discursiva 2 – caráter eliminatório e classificatório;
- Prova oral – caráter eliminatório;
- Prova de títulos – caráter classificatório.
O exame objetivo constará de 200 questões. Cada prova discursiva será constituída pela elaboração de uma peça processual e quatro questões. Por fim, a prova oral será composta por três questões.
As avaliações versarão sobre o seguinte conteúdo programático:
Prova objetiva: Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal e Criminologia, Direito Processual Penal, Direito da Criança e do Adolescente,
Direito do Consumidor, Direitos Difusos e Coletivos, Direito Empresarial, Direitos Humanos, História, Organização, Princípios e Normas Institucionais da Defensoria Pública e da Defensoria Pública do Distrito Federal, Filosofia Jurídica, Sociologia Jurídica e Conhecimentos sobre o Distrito Federal;
Prova discursiva 1: Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Penal e Direito Processual Penal;
Prova discursiva 2: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Difusos e Coletivos e Direito do Consumidor;
Prova oral: Grupo I: Direito Administrativo, Direito Constitucional, e Direitos Difusos e Coletivos; Grupo II: Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito do Consumidor; Grupo III: Direito Penal, Direito Processual Penal e Direitos Humanos.
A prova objetiva terá duração máxima de cinco horas. A data prevista para aplicação é 23 de junho de 2019.
O prazo de validade de certame se esgotará 24 meses após a data de homologação do resultado final. Será admitida prorrogação única, por mais 24 meses.
Mais informações estão disponíveis no Edital concurso DP DF 2019.
