Os trâmites para realização do novo concurso para soldados da Polícia Militar de Santa Catarina (PM SC) estão caminhando com celeridade. Na última sexta-feira, 01, membros da corporação e da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE SC) se reuniram para tratar de ajustes finais da minuta do edital.
Segundo informações da PGE SC, durante o encontro foram revisados alguns pontos do documento que possam causar controvérsias que levem ao ajuizamento de ações pelos candidatos do certame.
“A comissão instituída na PGE analisou detalhadamente a minuta e fez sugestões com o objetivo de colaborar com o Comando-Geral da PM SC no intuito de prevenir litigância no decorrer do concurso”, disse o procurador-chefe da Procuradoria do Contencioso da PGE, Rodrigo Roth Castellano.
De acordo com o assessor jurídico da corporação, tenente-coronel Arthur Klaeis, agora a equipe jurídica cuidará da finalização do documento com as regras da seleção. “A expectativa é concluir a contratação da banca que realizará o concurso e lançar o edital ainda no primeiro semestre de 2019”, disse Klaeis.
Licitação para escolha da banca será refeita
O processo de escolha da banca organizadora do concurso PM SC 2019 começou no mês de fevereiro. Entretanto, na última semana o mesmo foi considerado frustrado. Isso quer dizer que, embora as empresas interessadas tenham apresentado a documentação solicitada, nenhum delas preencheu os requisitos necessários para realizar o certame.
A abertura de envelopes da primeira tentativa aconteceu na tarde da última quarta-feira, 27.
Um novo processo licitatório deverá ser iniciado nos próximos dias para, finalmente, definir a banca responsável pela seleção.
O concurso é aguardado desde o ano passado, quando foi anunciado pelo ex-governador Pinho Moreira. No entanto, por conta dos trâmites burocráticos a abertura da seleção atrasou.
Em fevereiro deste ano, o atual governador, Carlos Moisés da Silva, autorizou o prosseguimento do processo para lançamento do edital.
Concurso PM SC 2019: Autorização para mil vagas!
O novo concurso da Polícia Militar de Santa Catarina terá, nada menos, que mil vagas para soldado. De acordo com o projeto básico divulgado, dessas, 900 serão para candidatos do sexo masculino e 100 para o sexo feminino.
A investidura na carreira exige ensino superior completo. Além disso, é necessário ter idade entre 18 e 30 anos, altura mínima de 1,60m (mulheres) e 1,65m (homens). Outro requisito imprescindível é o porte de Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, categoria “B”.
Candidatos aprovados terão vencimentos iniciais de aproximadamente R$ 4 mil.
Ainda de acordo com o projeto básico, os inscritos serão avaliados por meio das seguintes etapas:
- Inscrição;
- Provas escritas (objetiva e redação);
- Exame de Avaliação de Saúde;
- Exame de Avaliação Física;
- Exame de Avaliação Psicológica;
- Investigação Social (QIS);
- Entrega de documentação e Exame Toxicológico.
A prova teórica, constituída por 58 questões de múltipla escolha, versará sobre conteúdos de Direito Processual Penal Comum (oito), Raciocínio Lógico (oito), Noções de Direito Constitucional (oito), Língua Portuguesa (dez), Informática (oito), Direito Penal Comum (oito) e Legislação Institucional (oito).
Haverá locais de prova nas cidades de Florianópolis, Tubarão, Balneário Camboriú, São Miguel do Oeste, Criciúma, Blumenau; Canoinhas, Rio do Sul, Joaçaba, Lages, Chapecó e Joinville.
O último concurso para a função ocorreu em 2015, sob responsabilidade do Instituto O Barriga Verde.
