Na última sexta-feira, dia 29, o governo federal publicou um decreto com novas regras para a autorização de concursos. Uma das resoluções é a de que a Polícia Federal passa a ser independente e não precisará solicitar a abertura de concursos ao Ministério da Economia.
A partir do momento em que o decreto entrar em vigor, no dia 1º de junho, a responsabilidade pelos atos de pessoal e de ingresso na corporação será do diretor-geral da PF. Isso significa que é ele quem irá autorizar a realização de novos certames e decidir sobre o provimento de cargos.
Com a resolução, a PF terá mais autonomia, o que pode agilizar os processos e novas seleções. No entanto, o decreto vale apenas para a área policial. Para os cargos administrativos, a corporação ainda vai precisar da autorização do Ministério da Economia para abrir concursos públicos.
De forma geral, o decreto define que a abertura de novos editais dependerá da autorização do Ministério da Economia. Os pedidos serão submetidos a uma rigorosa análise de 14 itens. A partir daí, o ministro responsável pela pasta decidirá se aprova ou não a realização do certame.
Além da Polícia Federal, o decreto também prevê autonomia para o ministro de Estado de Relações Exteriores e o Advogado-Geral da União, que poderão abrir certames para o quadro de pessoal sem precisar de autorização.
Corporação enfrenta déficit de pessoal
Atualmente, a PF tem um déficit de 4.330 servidores e há um concurso em andamento. No entanto, as 500 vagas ofertadas no edital ainda serão insuficientes para resolver a carência de pessoal.
De acordo com dados da corporação, a maior demanda é para o cargo de agente. No total, faltam 2.425 profissionais nesta função. A segunda carreira com maior déficit é a de escrivão, em que há 970 cargos vagos.
Em seguida, estão os cargos de delegado, perito e papiloscopista, que precisam respectivamente de 680, 130 e 125 profissionais para repor o quadro de pessoal.
Concurso PF 2018 pode ter duas turmas de aprovados
No concurso PF 2018, que está em andamento, foram ofertadas 500 vagas para cinco cargos de nível superior: agente, escrivão, delegado, perito e papiloscopista. Entretanto, devido ao déficit de pessoal que a corporação enfrenta, a PF cogita convocar outra turma de aprovados.
Desta forma, haveria um total de mil convocações, número ainda insuficiente para suprir a carência de profissionais. É provável que a ampliação das vagas ocorra, mas ainda assim, um novo concurso deve ser realizado em breve.