No último mês de março, o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (COMAG) concedeu aval para mais dois cargos em um dos certames mais aguardados do estado. Foram incluídas no concurso TJ RS 2019 as carreiras de oficial de justiça ‘PJ-H’ e assistente social ‘PJ-J’.
O órgão já tinha, desde 2017, autorização para vagas de oficial de justiça classe ‘O’.
A seleção, agora, abrirá 28 vagas. Dessas, o grande destaque são as 24 para oficiais de justiça, cargo que exige como escolaridade apenas nível médio. A diferença entre elas é que enquanto o oficial classe ‘O’ atua no 2º Grau de jurisdição, o oficial ‘PJ-H’ atua no 1º Grau.
O grande atrativo do certame são os altos vencimentos iniciais, que serão de R$ 9.305,55 para a oficial da classe ‘O’ e R$ 7.304,45 para a classe ‘PJ-H’. As parcelas que compõem a remuneração são o salário bruto, auxílio-condução e adicional de risco de vida.
Por meio de nota, o tribunal afirmou que mais vagas poderão ser preenchidas durante o prazo de validade do certame, a critério da Administração. A contar da data de homologação do resultado final, a seleção será válida por 24 meses, prorrogáveis por igual período.
De acordo com a relatora do expedinte no COMAG, Corregedora-Geral de Justiça, desembargadora Denise Oliveira Cezar, a validade dos últimos concursos do órgão terminou em dezembro de 2018.
Assim sendo, o órgão está impossibilitado de chamar novos servidores para provimento dos cargos vagos e dos que vagarem em virtude de aposentadoras e exonerações. Com isso, novo certame se faz necessário
Concurso TJ RS 2019: Edital para oficial classe ‘O’ é o mais adiantado
Uma vez que o provimento de vagas no cargo de oficial de justiça classe ‘O’ está autorizado desde 2017, os preparativos para abertura do edital são os mais adiantados. Atualmente, conforme informações do TJ RS, a comissão interna trabalha na escolha da banca organizadora.
Ao que tudo indica, o documento com as regras da seleção será publicado ainda este semestre.
O último concurso para o cargo foi realizado há dez anos, em 2009. Sob organização da Fundação Conesul de Desenvolvimento, a seleção abriu quatro vagas.
Na época, o exame objetivo constou de 70 questões de múltipla escolha a respeito do seguinte conteúdo programático:
- Língua Portuguesa (36 questões);
- Conhecimentos Específicos (24 questões);
- Legislação (dez questões).
Veja mais detalhes sobre o certame no Edital concurso TJ RS 2009 – Oficial.
Para assistente e oficial ‘PH-J’ o último edital foi aberto em 2014. Na ocasião o tribunal disponibilizou 17 vagas para a primeira carreira e 116 para a segunda.
Os concorrentes foram avaliados por meio de provas objetivas, que versaram a respeito do seguinte conteúdo programático:
Oficial ‘PH-J’
- Língua Portuguesa (30 questões);
- Conhecimentos Específicos e Legislação (40 questões);
- Microinformática (dez questões).
Assistente Social
- Língua Portuguesa (30 questões);
- Conhecimentos Específicos (30 questões);
- Legislação (15 questões);
- Microinformática (cinco questões).
