A Secretaria de Estado da Administração (Sead) de Goiás anunciou que o governo estadual irá suspender temporariamente a realização de novos concursos públicos.
A decisão foi tomada devido a necessidade de se fazer um melhor diagnóstico da realidade atual do Estado, que inclua a análise do quantitativo de pessoas aguardando nomeação e a situação econômico-fiscal.
De acordo com a Sead, o planejamento e a realização de certames e processos seletivos estão inseridos dentro de uma estratégia maior para a gestão dos servidores. O órgão espera que com os estudos de dimensionamento de pessoal, que já estão sendo realizados, e as novas análises acerca do tema, as despesas sejam reduzidas, assim como cargos de assessoramento, funções comissionadas e outras estruturas.
Decreto nº 9.739
Goiás segue o caminho do governo federal, que em 29 de março, publicou o Decreto nº 9.739. O documento estabelece novas normas para concursos públicos, além das competências e finalidades do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (Siorg), responsável pela sistematização das atividades de desenvolvimento organizacional dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Segundo o decreto, a partir de 1º de junho de 2019, o Ministério da Economia só analisará os pedidos de novos concursos caso os órgãos solicitantes façam uma avaliação criteriosa de suas necessidades.
Além disso, também será analisado se a entidade está eficiente administrada. A avaliação será feita a partir dos resultados do órgão em uma série de medidas, como a implantação de serviços digitais e o desempenho institucional.
Dados referentes aos servidores, como a evolução do quadro de pessoal, a quantidade de cargos e a descrição das funções, também serão analisados pelo Ministério.
Concursos em andamento – Seap-GO
Quanto aos certames em andamento, a Secretaria de Planejamento (Segplan) de Goiás informou que os 400 professores aprovados no último concurso da Secretaria da Educação, Cultura e Esporte de Goiás (Seduce-GO) já estão sendo convocados. Também há nomeações, judicializadas ou determinadas pela justiça, pendentes de conclusão.
Sobre o concurso da Secretaria de Administração Penitenciária de Goiás (Seap-GO), a Segplan informou que o edital não será suspenso. De acordo com o órgão, o documento continua em fase de elaboração, mas sem prazo para publicação. A banca responsável é o Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades).
São esperadas 500 vagas de início imediato para o concurso da Seap-GO. As oportunidades são destinadas para candidatos de nível superior em qualquer área. O vencimento inicial é de R$ 1.950 e R$ 500 de gratificação. Ao final da carreira, a remuneração pode chegar até R$ 9.000.
O último concurso da Seap-Go foi realizado em 2014. Na ocasião, foram ofertadas 305 vagas imediatas.
A avaliação dos candidatos foi realizada em cinco etapas:
- Prova objetiva – caráter eliminatório e classificatório;
- Prova discursiva – caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação médica – caráter eliminatório e avaliação de títulos, de caráter classificatório;
- Prova de aptidão física – caráter eliminatório;
- Avaliação psicológica e avaliação de vida pregressa – caráter eliminatório.
O conteúdo programático reuniu questões de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Ética no Serviço Público, Constituição do Estado de Goiás, Direitos Humanos e Noções de Direito (Constitucional, Administrativo, Penal e Processual Penal).
