Uma nova agência para regular os fundos de pensão pode ser criada pelo governo. A declaração foi feita pelo do ministro da Economia, Paulo Guedes, em entrevista concedida à Globo News nesta quarta-feira, 17 de abril.
Atualmente, a supervisão dos fundos de pensão é atribuição da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). No entanto, para Guedes, a instituição falou em seu trabalho.
“Vamos criar uma superintendência de controle. Hoje você tem a Susep, que faz seguros, e você tem a Previc, que faz a supervisão (dos fundos), que visivelmente falhou. Falhou miseravelmente. Teve (problemas) no Postalis (fundo e pensão do Correios), no Petros (fundo de pensão da Petrobras)…”
De acordo com o ministro, a nova agência seria criada para rever a governança dos fundos de pensão., de forma a controlar e mudar o modelo atual.
Segundo Guedes, o possível novo órgão já tem até candidata para a direção: Solange Vieira, a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e atual superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep).
Concurso público da nova agência
Caso a criação da agência seja sancionada, o governo poderá aproveitar servidores de outros locais. Entretanto, mesmo que isso ocorra, o novo órgão deverá ter seu próprio quadro de pessoal.
Assim, com o aval para a criação da agência, também deverá ser sancionada uma lei que crie as carreiras do novo órgão, que resultará, posteriormente, em um novo concurso público para o contrato servidores.
Dessa forma, como a criação da nova agência não é certa, ainda não há informações sobre quais serão as funções, níveis de escolaridade e número de vagas de um possível concurso.
