A aposentadoria das pessoas que recebem mais que um salário mínimo teve um reajuste acumulado de 81,4% nos últimos dez anos. Já o salário mínimo teve um ajusto de 114,6% pelo mesmo período, de acordo com dados levantados pelo Instituto de Estudos Previdenciários (IPEV).
Desse modo, um aposentado que recebia o teto do INSS em 2009 ganhava R$ 3.218,90. Já no atual momento e de acordo com reajustes, o salário do aposentado subiu para R$ 5.839,45. Entretanto, há dez anos, o salário mínimo possuía o valor de R$ 465, e atualmente vale R$ 998. Tal fato gera uma dúvida na população: por que o reajuste do salário mínimo é maior que o reajuste da aposentadoria?
Reajustes calculados de maneiras diferentes
Um dos motivos para a diferença dos reajustes é a forma de realizar o calculo. Em 2019, o reajuste da aposentadoria foi de 3,43%, com o teto passando de R$ 5.645,80 para R$ 5.839,45. Já o salário mínimo sofreu um reajuste de 4,6%, passando de R$ 954 para R$ 998.
Dessa forma, as aposentadorias que possuem valor superior ao do salário mínimo seguem os ajustes apenas do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Enquanto isso, a valorização do salário mínimo vai de acordo com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores, além do INPC. Desse modo, o piso costumava ter aumento acima da inflação.
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Salário mínimo de 2020 não terá aumento real
Essa forma de cálculo estava em uso desde 2007, porém perdeu a validade em 1º de janeiro de 2019. O novo governo ainda não elaborou uma nova forma para calcular o modo que caiu, porém tem até dezembro desse ano para divulgar o novo projeto de lei. Entretanto, o governo já divulgou o valor previsto para 2020.
Dessa forma, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que foi apresentado em abril pela nova equipe econômica, estabeleceu o valor de R$ 1.040 para o salário mínimo de 2020. Assim, o aumento será de R$ 42,00, não possuindo o aumento real, sendo corrigido apenas pela inflação do INPC.
Mesmo sem o novo modo de cálculo definido, o governo também já divulgou as previsões salariais para 2021 e 2022, sendo:
- 2021: R$ 1.082,00;
- 2022: R$ 1.123,00.
Dessa forma, os dois valores divulgados levam em conta apenas a correção pela inflação projetada para os dois períodos. Além disso, Paulo Guedes, atual ministro da Economia, afirmou que a valorização acima da inflação só será possível caso ocorra reformas fiscais, como a Reforma da Previdência.
Reajuste igual foi vetado em 2015
Em 2015 houve uma tentativa de igualar os modos de reajuste entre o salário mínimo e a aposentadoria. Entretanto, a mudança na lei foi vetada por Dilma Rousseff, fato que aumentaria a aposentadoria de acordo com o salário mínimo. Ou seja, considerando o aumento do PIB.
Além disso, a alteração no cálculo do reajuste passou pelo Congresso juntamente a lei da política de valorização do salário mínimo até 2019. Se a lei não tivesse sido vetada, a medida aumentaria consideravelmente os gastos dos cofres públicos em relação a Previdência.
Desse modo, o Ministério do Planejamento realizou o cálculo e chegou a conclusão que a mudança geraria um impacto de R$ 11 bilhões ao ano nos cofres da União.
