O Ministério da Economia está estudando formas de melhorar a gestão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O objetivo é aumentar a rentabilidade do fundo para o trabalhador. Segundo a pasta, no entanto, as discussões estão em fase inicial. Todo o processo será acompanhado pela população e pelo Congresso Nacional.
“A Secretaria Especial de Fazenda informa que estão sendo realizados estudos para aprimoramento da gestão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, com o objetivo de melhorar a sua rentabilidade para o trabalhador.
Esse projeto ainda está em fase inicial e todo o processo será conduzido com total transparência e em diálogo com o Congresso Nacional e demais agentes econômicos envolvidos, respeitando os contratos firmados e a função social do fundo”, informou o órgão.
Atualmente, o FGTS usa como base de rentabilidade a taxa referencial (TR) mais 3% ao ano. Desde 2018, o fundo também libera metade do lucro líquido do ano anterior a todos os trabalhadores. Apesar da forma de distribuição dos lucros, o rendimento acaba rendendo menos que a inflação.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) registrou inflação acumulada de 4,94% nos 12 últimos meses terminados em abril. O governo estuda uma forma de tornar mais flexível o saque do fundo. Entretanto, isso exige mudanças em leis e a aprovação do Congresso.
FGTS
Atualmente, o FGTS tem um patrimônio de R$ 525 bilhões. Em 2016, o governo do ex-presidente Michel Temer liberou o saque das contas inativas. 26 milhões de trabalhadores foram beneficiados. No período, foram injetados R$ 44 bilhões na economia.
O FGTS é uma contribuição correspondente a 8% do salário bruto do trabalhador. Ele é depositado todos os meses pelo empregador. O FGTS só pode ser sacado em situações específicas. Entre elas estão: aposentadoria, compra da casa própria e demissão sem justa causa. O FGTS também pode ser sacado em caso de algumas doenças graves, como câncer.
Com informações da Agência Brasil.
