O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo não realizará concursos públicos federais nos próximos anos. Segundo Guedes, cerca de 40% do funcionalismo federal atual deve aposentar-se em até cinco anos. Isso possibilitará ao governo enxugar a máquina pública sem demitir.
“Nos últimos anos, houve excesso de contratações. Os salários subiram ferozmente”. O ministro, que foi convocado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados para debater os impactos econômicos e financeiros da aprovação da proposta de reforma da Previdência.
De acordo com Guedes, o governo pretende investir na digitalização de processos. Assim haverá a diminuição da burocracia, para manter os serviços públicos com menos funcionários. “Nas nossas contas, 40% dos funcionários públicos devem se aposentar nos próximos cinco anos. Não precisa demitir. Basta desacelerar as entradas que esse excesso vai embora naturalmente. Vamos ficar sem contratar por um tempo e vamos informatizar”.
O ministro destacou algumas medidas para desburocratizar os serviços públicos. Entre elas estão a simplificação da abertura de empresas. Guedes acrescentou que a metodologia será estendida a outros serviços, mas não deu mais detalhes.
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 não prevê a realização de concursos públicos. Em junho, entrou em vigor a nova regra para os pedidos de concursos públicos no Poder Executivo. Os pedidos dos órgãos públicos para realização de concursos terão a análise centralizada no Ministério da Economia, que pretende conceder autorizações apenas em casos excepcionais.
Guedes pode acabar com os concursos públicos?
A resposta é não. O número de certames federais pode até diminuir, entretanto, haverá necessidade de reposição de pessoal. Além disso, estados e municípios tem autonomia para realizarem concursos. Ou seja, não precisam de autorização federal.
O Ministério da Economia levará em conta 14 critérios para autorizar a realização de concursos. Um deles é a evolução do quadro de pessoal nos últimos cinco anos pelo órgão solicitante. Um relatório deve listar movimentações, ingressos, desligamentos, aposentadorias consumadas e estimativa de aposentadorias para os próximos cinco anos.
O ministério também avaliará o percentual de serviços públicos digitais ofertados pelo órgão. O governo quer que os órgãos invistam em soluções tecnológicas para simplificar o acesso aos serviços públicos, de forma a atender melhor à população e reduzir a necessidade de pessoal.
