O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, apresentou uma proposta de desmembramento do programa Minha Casa Minha Vida. A medida busca viabilizar 100% do valor do imóvel para as famílias que não possuem acesso ao mercado imobiliário formal.
Dessa forma, pessoas que possuem renda de até um salário mínimo, R$ 998,00, terão a chance de obter subsídio integral do governo e custo zero para adquirir a moradia.
Além do patamar de baixíssima renda, o ministro anunciou a adição de mais dois níveis para o programa: de baixa e média renda.
De acordo com ele, se enquadram no quesito de famílias com baixíssima renda que podem ganhar subsídio integral:
- Pessoas sem acesso ao crédito imobiliário;
- Afetadas por situações de emergência ou calamidade pública;
- Pessoas afetadas por intervenções de obras federais.
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Poupança imobiliária
O ministro anunciou ainda outra mudança para o Minha Casa Minha Vida, a criação de uma poupança imobiliária por meio da qual as famílias que participam do programa deverão pagar uma espécie de aluguel para o governo, fazendo um depósito mensal, até quitar o saldo para adquirir o imóvel ou optar por outro local, caso preferir.
Isso evitaria eventuais golpes que possam acontecer, como por exemplo, passar a posse da moradia para terceiros, comercializando o imóvel ainda financiado.
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Por fim, ainda temos os casos em que as pessoas não serão donas do imóvel, mas estarão na modalidade de “Serviço de Moradia Social”. Ela poderá morar no local a custo zero, mas sem direito à propriedade.
Já no caso de famílias de baixa e média renda, a poupança imobiliária será adotada para aquelas com renda bruta mensal de R$ 1.996 (dois salários mínimos) até R$ 6.986 (sete salários mínimos), com financiamento ou por modalidade de “Poupança Habitacional”.
