O Ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o Ministério da Economia está estudando a liberação de dinheiro de contas ativas do FGTS como meio de impulsionar a economia do país. Em 2016, o ex-presidente Michel Temer decidiu liberal o saldo das contas inativas do FGTS, com a mesma intenção do atual governo.
Entretanto, a ideia do ministro da Economia é permitir que a população tenha acesso também ao dinheiro acumulado nas contas ativas, ou seja, de trabalhadores que estão contratados atualmente. De acordo com Paulo Guedes, o PIS/Pasep também serão liberados assim que as reformas saírem, tanto para contas ativas quanto inativas.
Para o ministro, as medidas econômicas devem ser tomadas apenas após a aprovação da reforma da Previdência, que visa equilibrar as contas públicas. Guedes explica que de nada adianta liberar medidas sem a realização das reformas fundamentais. Tal fato geraria uma melhora temporária, mas provocaria prejuízos em um curto espaço de tempo.
Quantia Liberada
A liberação do saque do PIS/Pasep possibilita que cerca de R$ 10 bilhões sejam aplicados na economia. O Produto Interno Bruto (PIB) retraiu 0,2% no primeiro trimestre de 2019, frente ao 4º trimestre de 2018. Isso gera o primeiro recuo após dois anos seguidos de recuperação.
De acordo com o Ministério da Economia, cerca de R$ 20 bilhões podem ser movimentados com o saque de contas ativas e inativas do FGTS. Dessa forma, os técnicos estudam de que maneira esse valor poderia ser retirado. Os trabalhadores teriam acesso ao saldo do PIS/Pasep, que tem valor de R$ 21 bilhões, e ao saldo do FGTS.
Entretanto, os técnicos avaliam que os valores retirados do PIS dificilmente seriam aplicados na economia, visto que 30% da quantia é destinada a pessoas com mais de 70 anos. Além disso, em muitos casos, parte desse quantitativo já faleceu, e os possíveis herdeiros não solicitam a retirada do dinheiro.
Paulo Guedes afirmou que as medidas devem ser anunciadas daqui três ou quatro semanas, visto que a liberação do recurso PIS/PASEP já está pronta para ocorrer. A expectativa é que a liberação do saque do FGTS seja feito juntamente com a liberação do PIS/Pasep.
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Liberação pode afetar Financiamento da Construção Civil
Dentro do governo Bolsonaro, o saque da quantia presente nas contas do FGTS preocupa devido aos efeitos que tal medida pode gerar sob a construção civil. O secretário de Produtividade do ministério da Economia, Carlos da Costa, afirmou que teme que liberação afete o financiamento da construção civil em 2020.
Além disso, a equipe econômica estuda, junto ao conselho curador do FGTS, um meio para cumprir a promessa de campanha acerca do melhoramento da rentabilidade das contas do FGTS. Em princípio, a ideia estudada é garantir uma correção acima do valor da inflação.
Por fim, Guedes afirma que o governo está em busca de fechar acordos com a União Europeia e com a Argentina dentro das próximas semanas, que pode ocorrer antes ou depois da Reforma da Previdência.
