Em declaração feita nas últimas semanas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo está estudando sobre a liberação do saque dos recursos disponíveis em contas ativas e inativas do FGTS. De acordo com Guedes, a medida visa o estímulo da economia brasileira, visto sua recessão de 0,2% no primeiro trimestre de 2019.
Entretanto, o ministro afirma que o saque do fundo só será liberado caso as reformas sejam aprovadas, entre elas a da Previdência. Além disso, Guedes ainda afirma que sua equipe visa liberar também o dinheiro referente ao PIS/PASEP para os trabalhadores. Com isso, a intenção do Ministério da Economia é movimentar a economia brasileira.
Paulo Guedes ainda argumenta que as medidas só serão liberadas com as reformas aprovadas, visto que de nada adianta possibilitar o acesso aos benefícios sem as mudanças fundamentais na economia. O ministro ainda compara as medidas com o “voo da galinha”.
“Vamos liberar PIS-PASEP, FGTS, mas assim que saírem as reformas. Se abre essas torneiras sem as mudanças fundamentais, é o voo da galinha. Você voa três, quatro meses porque liberou e depois afunda tudo outra vez. Na hora em que fizer as reformas fundamentais, aí, sim, libera isso. É como se fosse a chupeta de bateria. Senão, anda três metros e para tudo outra vez”, afirmou Guedes em entrevista concedida.
Reformas para Estimular a Economia
O ministro ressaltou que o governo Bolsonaro não buscará por truques e mágicas para estimular a economia brasileira, mas sim realizarão sérias reformas para movimentarem o cenário econômico atual. Para ele, medidas como liberação de recursos ou corte superficial de juros já foram implantados anteriormente, porém sem sucesso.
Dessa forma, a liberação do FGTS e do PIS/PASEP trariam um crescimento baixo e inconsistente, sem grandes resultados pra real situação do país. Para um real impacto e respostas positivas em relação ao crescimento da economia, Guedes afirma que é necessário a implementação das reformas propostas pelo governo.
Taxas de Juros
A declaração do ministro não foi positiva ao ser questionado sobre a possibilidade do Banco Central baixar a taxa Selic como medida para impulsionar o crescimento da economia. De acordo com Guedes, o “voluntarismo” relacionado a política de juros pode gerar um aumento da inflação, assim como ocorrido no governo de Dilma Rousseff.
“Você só pode baixar os juros se tiver o regime fiscal em pé. Então, na hora que você fizer a reforma da Previdência, as expectativas vão ser de equilíbrio fiscal. E, na mesma hora, os juros vão começar a descer no mercado. E o Banco Central deve sancionar (a queda de juros do mercado, incluindo a Selic). Mas tudo isso exige as reformas antes”, argumentou Paulo Guedes.
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Reforma da Previdência
Paulo Guedes afirmou que as medidas relacionadas a liberação dos recursos só devem ocorrer após a aprovação das reformas essenciais, entre elas a da Previdência Social. A expectativa é que a proposta que modifica as regras da aposentadoria ocorra nos próximos dias. Atualmente a PEC está em análise de uma comissão especial da Casa.
Em relação a liberação do abono PIS/PASEP, o ministro afirmou que as medidas já estão prontas e podem ser divulgadas em poucas semanas, até mesmo antes da aprovação da Reforma da Previdência.
Em esclarecimento, Guedes afirmou que a liberação dos recursos do PIS/PASEP seriam anunciadas no fim do mês de maio. Entretanto, o governo preferiu esperar para analisar a liberação dos recursos do FGTS para os trabalhadores.
Crescimento da Economia
Ao responder perguntas sobre o resultado do PIB, Paulo Guedes afirmou que o governo já estava preparado para a economia estagnada nos primeiro trimestre de 2019. Entretanto, destacou que a equipe econômica está confiante para que a economia cresça nos próximos meses, caso as reformas sejam aprovadas.
Além disso, o Governo Federal ainda tentará que a Reforma Tributária seja aprovada brevemente. O intuito é baratear o custo da energia e colocar em ação o pacto federativo que estabelece a descentralização dos recursos para os estados e cidades brasileiras.
O ministro ainda afirma que a expectativa é que os investimentos estrangeiros voltem a ocorrer assim que as reformas forem implantadas. Dessa forma, a equipe Bolsonaro se demonstra extremamente segura para realizar as mudanças necessárias e retomar o crescimento econômico do país.
Segurança Jurídica
Após uma reunião com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Paulo Guedes argumentou que os investidores necessitam sentir uma segurança jurídica para investirem capital na economia brasileira. Para ele, os efeitos de uma interferência jurídica em procedimentos corriqueiros de uma companhia de petróleo podem ser devastadores sobre a economia.
Além disso, o ministro ainda afirmou que o ponto de vista jurídico é definido pelos magistrados. Entretanto, destacou que sua função quanto ministro é conversar e esclarecer sobre economia. Como argumento, Guedes afirmou que o país continuará rico em recursos e pobre devido a sua hostilidade aos investimentos, sem conseguir explorar corretamente seus recursos.
