A Secretaria do Trabalho, do Ministério da Economia, estima que mais de R$ 2,8 bilhões sejam pagos para cerca de 3,4 milhões de trabalhadores com o saque do PIS/Pasep. O pagamento será realizado de acordo com a data de nascimento do trabalhador, ou seja, receberá no primeiro trimestre quem nasceu entre janeiro e junho.
Entretanto, o valor ficará disponível para o trabalhador realizar o saque até o dia 28 de junho, prazo final para o recolhimento em caso de perca da data estimada para seu mês de nascimento. Assim, o valor do benefício varia entre R$ 83 e R$ 998, sendo calculado de acordo com o tempo de trabalho formal em 2017.
Para saber se o trabalhador possui direito ao benefício, é necessário a realização de algumas etapas. No caso do funcionário de iniciativa privada, é preciso acessar o Portal do Cidadão disponibilizado pela Caixa. Já os servidores públicos deverão realizar a consulta por meio do site do Banco do Brasil, informando o número do PASEP ou CPF e data de nascimento.
Quem possui direito ao benefício
O abono salarial é ofertado para o cidadão que recebeu cerca de até dois salários mínimos mensais. Além disso, é necessário ter exercido atividade remunerada com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias durante o ano de 2017.
Também é necessário estar inscrito no PIS/PASEP por, pelo menos, cinco anos e possuir os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), referente ao ano-base 2017.
Assim, os trabalhadores de iniciativa privada deverão realizar o saque do benefício em agências da Caixa Econômica Federal. Já os servidores públicos retirarão a quantia em agência do Banco do Brasil. Em ambos os casos, é necessário apresentar um documento de identificação e o número referente ao PIS/Pasep.
No caso do Pasep, correntistas do Banco do Brasil receberão o valor a partir do 3º dia útil anterior ao início de cada período de pagamento. Já para os correntistas da Caixa que possuem PIS, o pagamento é realizado dois dias antes do pagamento para os demais trabalhadores.
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Valor recebido referente aos meses trabalhados
O valor recebido do PIS/Pasep é referente ao número de meses trabalhados no ano-base. Ou seja, quem trabalhou apenas um mês no ano-base 2017, receberá apenas 1/12 da quantia do salário mínimo. Já quem trabalhou 3 meses, receberá 3/12 do valor do salário mínimo, e assim por diante. Dessa forma, o valor total só será recebido por quem trabalhou os 12 meses de 2017.
Assim, caso o período trabalhado seja de 12 meses, o cidadão receberá o valor integral do abono salarial (R$ 998). Já se o tempo de trabalho foi de apenas um mês, o trabalhador receberá a quantia mínima de pagamento do benefício, referente a 1/12 do salário, equivalente a R$ 83.
Como Sacar o PIS/Pasep
O trabalhador que tiver o Cartão do Cidadão e senha cadastrada poderá receber o PIS por meio dos terminais de autoatendimento da Caixa ou em uma casa lotérica. Caso não possua o cartão, é possível receber o valor referente ao PIS em qualquer agência da Caixa, necessitando apresentar um documento de identificação.
Além disso, o trabalhador de iniciativa privada pode ter informações e retirar suas dúvidas acerca do PIS pelo telefone 0800 726 0207, disponibilizado pela Caixa. Também é possível consultar por meio do dite da Caixa, com o número do PIS/Pasep.
Já o trabalhador de iniciativa pública que possuem direito ao Pasep, necessita verificar se houve um depósito em sua conta. Caso não, é preciso ir até uma agência do Banco do Brasil com um documento de identificação. É possível saber mais informações por meio do 0800 729 0001, disponibilizado pelo Banco do Brasil.
Rendimento do PIS
Segundo a Caixa Econômica Federal, caso o saque do PIS não seja realizado pelo trabalhador, o valor é adicionado ao saldo de quotas do banco. Assim que o prazo acabar, dia 28 de junho, e após a atualização do saldo, os rendimentos serão disponibilizados para saque de acordo com um novo calendário. Assim, o rendimento varia de acordo com o valor existente na conta do PIS do trabalhador.