O governo está prestes de anunciar a liberação do saque de parte das contas ativas do FGTS e de recursos do PIS/PASEP. As liberações só estavam esperando o andamento da Reforma da Previdência.O intuito é estimular a economia e dar uma resposta ao Congresso.
Estas medidas, de acordo com o jornal Valor Econômico, vão injetar até R$ 63 bilhões na economia brasileira. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a expectativa é liberar R$ 4,2 bilhões das contas do FGTS.
Dessa forma, almeja-se liberar os valores de maneira parcial aos trabalhadores empregados. O planejamento é que no mês de aniversário da pessoa ela saca o dinheiro. Para aquelas que já fizeram aniversário, o saque seria imediato.
Dados do jornal o Estado de São Paulo demonstram que quem possui até R$ 5 mil no fundo vai poder pegar 35% deste saldo. Enquanto isso, quem tem até R$ 10 mil no fundo é autorizado a sacar 30%. Já para os valores acima de R$ 50 mil, o saque só poderia ser de 10%.
Além disso, falta definir, ainda, qual será a porcentagem para quem está entre R$ 10 mil e R$ 50 mil. No entanto, pressupõem-se que os valores fiquem abaixo de 30% e acima de 10%.
A liberação que o governo pretende estabelecer são para os trabalhadores empregados e um fator novo é que os demitidos podem começar a sofrer algumas restrições. Uma das medidas que podem ser tomadas é a limitação do saque total do valor do FGTS para os funcionários que foram demitidos sem justa causa.
O que acontece atualmente é que a pessoa demitida pode retirar o valor completo, acrescido de 40% da multa paga pela empresa. Se a nova medida for tomada, o governo passaria a liberar uma quantia anualmente. Dessa forma, no mês do aniversário do trabalhador, a parcela seria retirada.
PIS/Pasep
Já para o PiS/Pasep cerca de R$ 21 bilhões vão ficar disponíveis para o saque, de acordo com o ministro da economia, Paulo Guedes.
Anteriormente, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior já tinha soltado esta informação. Contudo, apesar de esses recursos pertencerem a 14, 5 milhões de pessoas, o número de saques são muito abaixo.
Isso acontece pelo fato de a maioria das pessoas que poderiam sacar o PIS/Pasep não saberem que possuem o direito ao benefício. Geralmente, grande parte do dinheiro pertence a pessoas idosas, 30% acima dos 70 anos. Além do mais, há alguns beneficiários que já morreram.
Portanto, a estimativa do governo é que dos R$ 21 bilhões disponíveis, os saques vão ser entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões. Dessa forma, o valor restante será destinado aos cofres do Tesouro.
200 dias de gestão: balanço
Na quinta-feira (18), o governo deve realizar um balanço dos 200 primeiros dias de gestão e aproveitando o momento, a equipe econômica deve anunciar as medidas de estímulo ao consumo.
Tem-se a expectativa de que sejam anunciadas as duas liberações , tanto do FGTS, quanto do PIS/Pasep. Além do mais, o governo está estudando maneiras de fazer com que a rentabilidade do FGTS seja aumentada. No entanto, ainda não se sabe se este anúncio será feito nesta semana.
Medidas que foram tomadas no Governo Temer
No governo de Michel Temer, com o intuito de estimular a economia naquela época, as medidas citadas também foram utilizadas. Em 2018, foi anunciado a liberação do Pis/Pasep, com uma expectativa de que R$ 39,5 milhões fossem injetados a economia.
No entanto, mais de R$ 22 milhões não foram retirados dos bancos. Dessa forma, naquele ano, a economia tendo um desempenho fraco ( crescimento de 1,1%), assim como em 2017.
Em 2017, inclusive, R$ 44 bilhões de contas inativas (aquelas em que o contrato de trabalho está encerrado) foram liberados por Temer. Além disso, o então presidente, liberou R$ 25,9 milhões do FGTS. Com essas medidas, o efeito no consumo foi positivo, mas aconteceu de maneira pontual. O PIB teve um crescimento de apenas 1%.
Para 2019, de acordo com último Boletim Focus, a estimativa do mercado é que a economia cresça 0,81%.
