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Pis/Pasep e FGTS passarão por mudanças pós-reforma da Previdência

Saiba quais serão as principais mudanças relacionadas ao Pis/Pasep e ao FGTS após a aprovação da Reforma da Previdência.



O FGTS tem um patrimônio de R$ 525 bilhões. Em 2016, o governo do ex-presidente Michel Temer liberou o saque em contas inativas. Cerca de 26 milhões de trabalhadores foram beneficiados. Na época, a medida injetou R$ 44 bilhões na economia.

O fundo é formado por 8% do salário bruto do trabalhador depositados mês a mês pelo empregador. O FGTS só pode ser sacado nas seguintes situações: aposentadoria, compra da casa própria e demissão sem justa causa. Em caso de algumas doenças graves, o dinheiro também é liberado.

O governo estuda liberar saques de contas ativas do FGTS. Essa medida pode ajudar a melhorar a economia e seria adotada de foram similar ao saque das contas inativas. A informação foi confirmada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A medida só será liberada após a reforma da previdência

Rentabilidade

O Ministério da Economia está promovendo estudos para melhorar a gestão do FGTS. O objetivo é aumentar a rentabilidade para o trabalhador. Segundo a pasta, no entanto, as discussões estão em fase inicial. Elas serão acompanhadas pela sociedade e pelo Congresso Nacional.

Atualmente, o FGTS rende o equivalente à taxa referencial (TR) mais 3% ao ano. Desde 2018, o fundo também distribui metade do lucro líquido do ano anterior a todos os trabalhadores. Apesar da distribuição do lucro, o rendimento é inferior à inflação. Segundo o IBGE, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) registrou inflação acumulada de 4,94% nos 12 últimos meses terminados em abril.

Pis/Pasep

Previsto para consumir de R$ 19,2 bilhões no próximo ano, o abono é pago ao trabalhador que recebe até dois salários mínimos com carteira assinada, desde que tenha trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base de apuração e tenha carteira de trabalho há pelo menos cinco anos.

O valor varia de R$ 83, para quem trabalhou apenas por 30 dias, a um salário mínimo (R$ 998), para quem trabalhou por 12 meses no ano anterior. Após a reforma da previdência, milhões de brasileiros deixarão de receber o benefício. O abono atenderá apenas os trabalhadores de baixa renda que recebem até R$ 1,3 mil mensais.




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