Nesta segunda-feira, dia 1º de julho, os trabalhadores que têm dinheiro no fundo do PIS/Pasep acordaram com uma ótima notícia, pois receberam 4,9% a mais sobre o valor que têm depositado na conta, referente ao rendimento anual para 2019.
Os valores já foram depositados no fundo e estão disponíveis no extrato do trabalhador, porém, segundo o Tesouro Nacional, o saque do dinheiro poderá acontecer somente a partir do dia 25 de julho,sendo que a data limite para retirar o dinheiro é até 30 de junho de 2020.
De acordo com governo, só uma parte do rendimento, apenas os recursos referentes a juros e ao resultado líquido adicional poderão ser sacados, somando 3,6%.
Quem tem direito e como será o pagamento?
Tem direito ao benefício somente quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 1988 e ainda não sacou os recursos.
Além disso, segundo o Diário Oficial, a valorização total, de 4,917%, é calculada seguindo uma fórmula sobre o saldo de cada participante, que leva em conta as seguintes parcelas:
- 0,6% referente a “Reserva para Ajuste de Cotas”;
- 0,667% de atualização monetária;
- 3% de juros;
- 0,6% de resultado líquido adicional.
Quem pode ter dinheiro do fundo PIS/Pasep?
Em nome de cada um dos seus funcionários e servidores contratados, de 1971 até 1988, as empresas e órgãos públicos depositavam dinheiro no fundo PIS/Pasep. Cada trabalhador, então, era dono de uma cota no fundo.
Dessa forma, quem trabalhou como contratado em uma empresa ou como servidor público antes de 4 de outubro de 1988 possui uma conta no fundo.
Para saber se tem direito à cota, os empregados de empresas privadas podem fazer a consulta por meio do site da Caixa. Já os funcionários públicos devem acessar o site do Banco do Brasil.
Para todos esses que tem dinheiro no fundo, a data limite de saque é até 30 de junho de 2020.
Confira a partir de quando os participantes do PIS vão poder sacar os rendimentos, de acordo com o mês de nascimento:
- Julho: 25/7
- Agosto: 15/8
- Setembro: 19/9
- Outubro: 17/10
- Novembro: 14/11
- Dezembro: 12/12
- Janeiro e fevereiro: 16/1/2020
- Março e abril: 13/2/2020
- Maio e junho: 19/3/2020
Veja também o calendário de saque para os participantes do Pasep, segundo o dígito final do número de inscrição:
- 0: 25/7
- 1: 15/08
- 2: 19/9
- 3: 17/10
- 4: 14/11
- 5: 16/1/2020
- 6 e 7: 13/2/2020
- 8 e 9: 19/3/2020.
Diferença entre fundo PIS/Pasep e abono salarial do PIS
As cotas do fundo do PIS/Pasep e o abono salarial do PIS são duas coisas diferentes, e uma não interfere na outra. Podem recebê-los trabalhadores que se encaixam em situações específicas e é possível que um mesmo trabalhador tenha direito aos dois pagamentos. Nesse caso, ele não precisa se preocupar com a perda de algum benefício, o saque de um não influencia no saque de outro.
