A medida provisória que libera os saques do FGTS pretende injetar até R$ 42 bilhões na economia. Desse total, R$ 28 bilhões do FGTS e R$ 2 bilhões do PIS/Pasep serão liberados este ano. Os R$ 12 bilhões restantes, ano que vem.
Segundo a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, as medidas anunciadas poderão gerar crescimento adicional do PIB. A medida tem o potencial de criar 2,9 milhões de empregos com carteira assinada nos próximos dez anos.
Segundo a pasta, a liberação reduz a rotatividade no emprego. Também aumenta os investimentos em treinamento, elevando a produtividade. O modelo tradicional de saques permanecerá. Cada trabalhador terá a liberdade de escolher se quer deixar o dinheiro parado no FGTS ou sacá-lo uma vez por ano, a partir do mês de aniversário.
Em relação aos cotistas do Fundo do PIS/Pasep, que atendia a trabalhadores com carteira assinada antes da Constituição de 1988, o governo pretende permitir o saque de R$ 2 bilhões, de um estoque total de R$ 23 bilhões. A medida provisória ainda precisa ser votada pelo Congresso Nacional depois do recesso parlamentar.
Saque-aniversário
Entenda como funcionará o saque:
- Uma vez por ano a partir de 2020.
- Caráter opcional, de livre adesão do trabalhador.
- Quem quiser retirar dinheiro deverá avisar a Caixa Econômica Federal a partir de outubro deste ano.
- Cálculo da multa de 40% em caso de demissão sem justa causa não muda em nenhuma hipótese.
- Quem migrar para saques anuais não terá direito a retirar o total da conta em caso de demissão sem justa causa.
- O trabalhador poderá voltar para modalidade anterior. Entretanto, terá de esperar dois anos depois da primeira mudança.
Calendário
As retiradas em 2020 ocorrerão em abril (para quem nasceu em janeiro e fevereiro), maio (para quem nasceu em março e abril) e junho (para quem nasceu em maio e junho).
Para nascidos de julho a dezembro, o saque em 2020 ocorrerá a partir do mês de aniversário até o último dia útil dos dois meses seguintes. Exemplo: Quem nasceu em agosto poderá retirar o dinheiro de agosto até o fim de outubro.
A partir de 2021, todos os saques ocorrerão no mês de aniversário ou nos dois meses seguintes. O valor do saque anual será equivalente a um percentual do saldo da conta, para todas as faixas, mais um valor fixo para contas a partir de R$ 500,01.
