O Ativo do FGTS é constituído pelos recursos disponíveis no Fundo de Garantia. Entre eles estão os empréstimos nas áreas de habitação, saneamento e infra-estrutura. No período atual, o ativo alcançou o montante de mais de R$ 500 bilhões.
Os recursos das contas ativas do FGTS são destinados ao pagamento dos saques dos trabalhadores. Também servem para a composição do Orçamento Anual de Aplicação do Fundo. Boa parte do dinheiro está destinada à concessão de descontos nos financiamentos para famílias com renda mensal estabelecida pela Caixa.
A aplicação dos recursos do FGTS tem como objetivo amenizar o déficit habitacional do país. Também busca melhorar as condições de saneamento básico e infra-estrutura urbana. Ao longo dos últimos anos, o Fundo vem priorizando a população com renda de até 5 Salários Mínimos.
Contas Ativas
O governo estuda liberar saques de contas ativas do FGTS. A medida seria similar à implementada pelo governo Michel Temer. O objetivo é o mesmo: injetar recursos capazes de alavancar a volta do crescimento.
A medida, entretanto, ainda segue em estudo. Ela só deve ser implementada após a eventual aprovação da reforma da Previdência. “Nós temos que começar pelas coisas mais importantes”, disse Guedes.
“As coisas devem se acelerar nas próximas três ou quatro semanas”, disse o ministro, em referência à tramitação da reforma da Previdência no Congresso
Ao citar medidas de estímulo ao crescimento que devem ser anunciadas após a aprovação da nova Previdência, Guedes mencionou a nova rodada de liberação dos saques nas contas do FGTS. “Inativas e ativas. Ativas também”, afirmou ele, sem dar mais detalhes sobre a medida.
O governo cogita a liberação dos saques em contas ativas ante o esgotamento dos recursos disponíveis nas contas inativas, que já tiveram o saque liberado pelo governo Temer. Guedes ressalvou, porém, que a medida segue em estudo, e que ainda “não foi batido o martelo”.
Hoje, o saque nas contas ativas do FGTS só é permitido em situações específicas, como no caso do trabalhador ser demitido sem justa causa ou se for para utilizar os recursos na aquisição de casa própria.
