O presidente Jair Bolsonaro disse que o governo deve anunciar a liberação de saques das contas ativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ao deixar o Palácio do Alvorada, ele conversou com jornalistas e falou sobre o assunto. Segundo Bolsonaro, alguns ajustes ainda estão sendo feitos pela equipe econômica.
A ideia de liberar as contas ativas do FGTS para saque vem sendo estudada há alguns meses pelo governo. O objetivo é injetar recursos capazes de estimular a economia. Em 2016, o então presidente Michel Temer liberou saques de contas inativas do FGTS. O objetivo também foi de incentivar o consumo.
Inicialmente, a ideia do governo do presidente Jair Bolsonaro era liberar os saques apenas após a aprovação da reforma da Previdência. A reforma ainda tramita no Congresso. A aprovação definitiva, no entanto, só deverá ocorrer a partir de setembro.
Hoje, o saque nas contas ativas do FGTS só é permitido em situações específicas. Entre os casos estão o trabalhador ser demitido sem justa causa ou se for para utilizar os recursos na aquisição de casa própria.
FGTS
O Ativo do FGTS é constituído pelos recursos disponíveis no Fundo de Garantia. Entre eles estão os empréstimos nas áreas de habitação, saneamento e infra-estrutura. No período atual, o ativo alcançou o montante de mais de R$ 500 bilhões.
Os recursos das contas ativas do FGTS são destinados ao pagamento dos saques dos trabalhadores. Também servem para a composição do Orçamento Anual de Aplicação do Fundo. Boa parte do dinheiro está destinada à concessão de descontos nos financiamentos para famílias com renda mensal estabelecida pela Caixa.
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o anúncio da liberação de saques das contas ativas do FGTS ficará para a próxima semana. Onyx falou sobre o assunto com jornalistas no início da tarde de ontem (18), ao sair do Ministério da Economia.
Ele disse que os detalhes técnicos ainda estão sendo ajustados pela equipe econômica. Isso motivou o prazo de uma semana para o anúncio. Além dos saques das contas ativas do FGTS, o governo deve liberar o acesso a contas inativas dos fundos do PIS e do Pasep.
