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Bolsonaro diminui taxa de impostos cobrados em videogames

O presidente determinou a redução das alíquotas de IPI cobradas sobre videogames. As taxas entre 20% a 50% foram reduzidas para intervalo entre 16% a 40%.



O presidente Jair Bolsonaro (PSL) publicou um novo decreto no Diário Oficial da União nesta quinta feira (15). Nele foi estabelecido a redução das alíquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) em videogames, acessórios de console e semelhantes. Antes da decisão, as alíquotas variavam entre 20% a 50%. Assim, a decisão reduziu o IPI para a faixa entre 16% e 40%.

A Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) foi aprovada em 29 de dezembro de 2016, por meio do Decreto nº 8.950. O atual decreto de redução das alíquotas não é surpresa para a população, visto que o presidente já havia afirmado sua pretensão de reduzir a carga tributária sobre os jogos eletrônicos.

Em declaração feita por Bolsonaro, ele afirma que o intuito é “deixar esse dinheiro, em vez de ir para o governo, ficar na mão do povo. Essa que é a intenção, é diminuir a carga tributária”.

Novas Alíquotas

De acordo com o decreto publicado, as novas alíquotas foram estabelecidas da seguinte forma:

9504.50.00: Consoles e máquinas de jogos de vídeo, com exceção dos classificados na subposição

  • De 50% para 40%.

9504.50.00 (Ex 1): Partes e acessórios de consoles e máquinas de jogos de vídeo, cujas imagens são reproduzidas em uma tela de receptor de televisão, monitor ou outra tela, ou superfície externa

  • De 40% para 32%.

9504.50.00 (Ex 2): Máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes

  • De 20% para 16%.

Veja também: Governo pretende cortar carreiras e mudar regras de estabilidade para servidores.




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