FGTS: Contas inativas após saque 2017 ainda podem ter saldo

O valor é uma forma de aumentar a rentabilidade do dinheiro dos trabalhadores no fundo, que anteriormente eram destinados à inflação.

Mesmo que tenha realizado o saque do FGTS durante o governo Temer, ainda é possível que haja dividendos na conta. Nessa situação, a quantia poderá ser sacada a partir de setembro. De acordo com informações da Exame, essa situação ocorreu com a analista de relações internacionais, Natália Gomes, de 33 anos, na cidade de São Paulo.

No dia 20 de junho de 2017, Natália havia sacado o valor integral de R$ 10,5 mil que possuía em contas inativas do fundo durante o período adequado (término permitido pelo governo era 31 de julho do mesmo ano). Recentemente, ao consultar seu saldo, Natália teve uma surpresa agradável. Havia saldo nas contas que ela pensava estarem zeradas.

Apesar da conta ter ficado zerada após o saque realizado em 2017, posteriormente foram depositados R$ 198,98 referente à distribuição de 50% dos lucros do FGTS no ano de 2016. Essa quantia é destinada a cada trabalhador que possuía dinheiro depositado no fundo em dezembro daquele ano.

Além disso, seu dinheiro aumentou ainda mais devido às correções que ocorreram desde aquela época. Hoje, Natália possui um total de R$ 214,13 em sua conta inativa.

O que acontece é que a distribuição de resultados do FGTS é realizada de acordo com um valor proporcional ao saldo de cada conta vinculada na data de 31 de dezembro do exercício-base e se estende até 31 de agosto do ano seguinte, que por sua vez, ocorre o exercício de apuração do resultado.

Dessa maneira, o valor da distribuição proporcional ao saldo de 31 de dezembro do exercício-base será depositada mesmo que o trabalhador tenha realizado os saques de valores presentes na conta vinculada do FGTS após a data de 31 de dezembro do exercício-base e anterior aos créditos da distribuição.

E é por esse motivo que a grande maioria das contas do FGTS possuem saldo de menos de R$ 500, como anunciado pelo governo durante o anúncio do programa Saque Certo.

No caso de Natália, ela poderá sacar esse valor a partir de setembro, conforme calendário divulgado pela Caixa. Porém, antes do anúncio do governo federal, esse valor só poderia ser sacado em casos de demissão sem justa causa, aposentadoria e entrada ou amortização de financiamento imobiliário, entre outras situações previstas pela Lei 8.036/90.

Assim, trabalhadores que sacaram o dinheiro do fundo nas condições atuais, citadas acima, é muito provável que após o período de saque das contas inativas em 2017 não haja nenhum valor nessas contas.

Já aqueles que entraram em um emprego após o período de saque de contas inativas em 2017 e saíram por conta própria, terá uma quantia mais significativa para saque das contas inativas em relação aos dividendos distribuídos pelo fundo referentes a 2016 e 2017.

Será permitido o saque de até R$ 500 de contas ativas de trabalhadores de fundo, isto é, de seu trabalho atual, e também de contas inativas.

Já o saque aniversário, no qual trabalhador opta por sacar anualmente parte do saldo do FGTS, não tem calendário divulgado até então.

Por estar trabalhando em regime CLT, Natália possui mais de R$ 500 em sua conta ativa. Somando-se com o valor de R$ 214,13 de sua conta inativa, ela poderá sacar R$ 714,13 até março de 2020.

Cada trabalhador recebeu em média R$ 29,62 em 2017

A medida provisória 763, de 22 de dezembro de 2016, permitiu o saque das contas inativas plea primeira vez. É uma maneira de tornar rentável o dinheiro dos trabalhadores no fundo, contornando a inflação.

Já foram distribuídos mais de R$ 7,2 bilhões a 88 milhões de trabalhadores referente ao ano de 2016.

Nessa ocasião, o índice de distribuição do fundo foi calculado a partir de 50% do lucro líquido do ano anterior (R$ 7,28 bilhões) dividido pelo saldo total das 245,7 milhões de contas (R$ 375 bilhões). O resultado foi o índice de 0,0193, referente ao percentual 1,93%.

Em palavras mais simples, o lucro depositado na conta até a data de 31 de agosto de 2017, é proporcional a 1,93% do saldo existente em 31 de dezembro de 2016. Ou seja, o saldo de R$ 1 mil valerá R$ 19,30.

Segundo informações da Caixa, a média de cada trabalhador ficou no valor de R$ 29,62. Logicamente, quem tinha mais de R$ 10 mil em contas inativas assim como Natália, receberá um valor mais significativo.

Por isso, se faz importante a consulta do saldo do FGTS para se ter conhecimento o valor preciso que você possivelmente poderá sacar conforme o calendário divulgado.

No ano seguinte, a situação foi diferente. Até 31 de agosto de 2018 o FGTS distribuiu R$ 6,23 bilhões em lucro a R$ 90,7 milhões de trabalhadores, equivalentes ao ano de 2017. O rendimento médio foi de 1,72% a partir do saldo referente ao dia 31 de dezembro de 2017. Nessa circunstância, o trabalhador que possuía R$ 1 mil de saldo recebeu R$ 17,2.

Também é possível que o valor recebido na forma de dividendos do fundo correspondente ao ano, tenha sido foi menor do que no ano anterior em função de muitos já terem sacado o saldo de contas inativas em 2017.

Dividendos recebidos no fundo vão aumentar

A ampliação da divisão de resultados do FGTS de 50% para 100% a cada trabalhador a partir do ano-base de 2018 também foi uma proposta do governo

Dessa forma, a rentabilidade do fundo com a distribuição total dos lucros será de 6,18%, até 31 de agosto. Essa medida torna o FGTS até mais vantajoso do que a própria poupança que por sua vez, registra retorno de 4,55% ao ano.

Fonte: Exame 

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