O calendário do “Saque-aniversário”, novo modo de liberação de dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para 2020, já foi publicado no Diário Oficial da União. A mudança possibilita pagamentos anuais, para quem tem dinheiro no fundo, de contas ativas e inativas do FGTS.
Segundo anúncios do governo, o cronograma está de acordo com o mês de aniversário do beneficiário. Porém, no momento foi revelado somente os meses de saque para quem nasceu no primeiro semestre.
Vale ressaltar que a mudança para o novo modelo é opcional. Os interessados em aderirem ao saque anual deverão entrar em contato com a Caixa Econômica Federal a partir de outubro deste ano, porém, todos que escolherem pelo modo terão que esperar até dois anos para desfazer a mudança.
Ainda, para quem migrar para o saque-aniversário, o governo garantiu que não haverá alteração relacionada à multa de 40% em caso de demissão sem justa causa, porém não poderá mais sacá-lo em caso de anulamento ou cancelamento do contrato de trabalho.
Ademais, todas as outras permissões de saque existente atualmente, como na aquisição da casa própria, em caso de doenças e de desemprego por três anos, ainda continuam existindo.
Cronograma Saque-aniversário
Os aniversariantes do primeiro semestre de 2020 terão o seguinte cronograma para saque:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: Saque entre abril e junho;
- Nascidos em março e abril: Saque entre maio e julho;
- Nascidos em maio e junho: Saque entre junho e agosto;
- Nascidos a partir de julho: Saque no mês do aniversário.
Dessa forma, o calendário sofrerá mudanças a partir de 2021, com o saque podendo ser realizado do primeiro dia do mês do aniversário do trabalhador, ou nos dois meses seguintes.
O que quer dizer que quem faz aniversário em 15 de fevereiro, por exemplo, poderá realizar o saque a partir de 1° de fevereiro.
Por enquanto ainda não foi revelado o calendário para quem nasceu no segundo semestre. Porém, o Ministério da Economia informou que, depois de junho de 2020, os saques poderão ser realizados do mês de aniversário do beneficiário.
Além disso, a partir do dia 5 de agosto, próxima segunda-feira, a Caixa Econômica Federal dará mais detalhes sobre cronograma e canais de atendimento para o trabalhador.
Valor de saque vai variar
O valor do saque anual que será feito pelo trabalhador vai depender da quantia disponível em sua conta do FGTS. Ou seja, esse saque poderá ter valores diferentes a cada ano. Assim, a quantia a ser retirada terá uma parcela fixa mais um percentual do saldo, conforme o valor que consta no fundo. Os percentuais são:
- Saldo de até R$ 500: Saque de 50% do valor;
- Saldo entre R$ 500 e R$ 1 mil: Saque de 40% do valor + parcela fixa de R$ 50;
- Saldo entre R$ 1 mil e R$ 5 mil: Saque de 30% do valor + parcela fixa de R$ 150;
- Saldo entre R$ 5 mil e R$ 10 mil: Saque de 20% do valor + parcela fixa de R$ 650;
- Saldo entre R$ 10 mil e R$ 15 mil: Saque de 15% do valor + parcela fixa de R$ 1.150;
- Saldo entre R$ 15 mil e R$ 20 mil: Saque de 10% do valor + parcela fixa de R$ 1.900;
- Saldo acima de R$ 20 mil: Saque de 5% do valor + parcela fixa de R$ 2.900.
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