Já está disponível o saque das cotas do fundo PIS para quem possui até 59 anos e não é correntista da Caixa! Para os trabalhadores com idade igual ou superior a 60 anos, que possuem direito ao benefício e que são correntistas da estatal, o saque já estava liberado. Não há prazo final para a realização do saque. Com isso, todos que possuem recursos no fundo PIS/PASEP já podem retirar os saldos.
O saque do fundo PIS/PASEP está disponível para quem trabalhou de carteira assinada entre os anos de 1971 e 1988 e ainda não realizou o saque dos recursos. Os trabalhadores de empresas privadas nesse período possuem direito a cota no PIS, enquanto os servidores públicos possuem cota no PASEP. Assim, o saque dos recursos do PASEP já estão disponíveis.
Dessa forma, vale lembrar que as cotas do PIS/PASEP não possuem relação com o abono salarial do PIS/PASEP, sendo recursos diferentes e independentes. Assim, é possível que um trabalhador receba os dois benefícios, visto que o abono é pago anualmente para quem recebe até dois salários mínimos por mês, registrados na carteira de trabalho.
Como saber se possui direito às cotas do PIS/PASEP
Os funcionários de empresas privadas podem realizar a consulta por meio dos seguintes canais:
- Aplicativo Caixa Trabalhador, informando CPF, data de nascimento e senha para internet;
- Site da Caixa, informando o CPF e senha para internet;
- Autoatendimento, portando consigo o Cartão Cidadão;
- Internet Banking em caso de correntistas da Caixa.
Já os funcionários públicos podem realizar a consulta pelos seguintes meios:
- Site do Banco do Brasil, informando CPF e data de nascimento;
- Pelos telefones 4004 0001 (capitais) e 0800 729 0001 (demais regiões), informando o CPF e data de nascimento;
- Agências do BB, portando documento de identidade com RG, CPF e foto.
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Calendário de saques de cotas do PIS
Com a liberação do saque para os cotistas de até 59 anos e não clientes da Caixa, todos os trabalhadores que possuem direito as cotas do PIS já podem retirar seus recursos. Assim sendo, o calendário foi estabelecido da seguinte forma:
- 19 de agosto: Crédito em conta para correntistas da Caixa;
- 26 de agosto: Cotistas não clientes da Caixa, com 60 anos ou mais;
- 2 de setembro: Cotistas não clientes da caixa, com até 59 anos.
Em caso de falecimento do cotista, os recursos poderão ser retirados por seus dependentes. Para isso, será preciso apresentar uma certidão de dependente do INSS. Ademais, no caso de herdeiros, será preciso apresentar um documento reconhecido em cartório. Nele deverá ter um consenso entre as partes e um não conhecimento de demais herdeiros existentes.
Como realizar o saque
Os trabalhadores de iniciativa privada poderão realizar o saque das cotas do PIS por meio das casas lotéricas, nos representantes Caixa Aqui e também nos caixas eletrônicos da Caixa, portando o Cartão Cidadão e senha. No caso de não possuir o cartão, o saque poderá ser realizado diretamente nos balcões de atendimento das agências Caixa.
Já os servidores públicos deverão realizar os saques no Banco do Brasil. Quem não possuir conta do banco, poderá realizar uma transferência (TED) gratuita para outras instituições, no valor de até R$ 5 mil. Sendo assim, a transferência poderá ser realizada pelo site do banco ou pelos terminar de autoatendimento do BB. Além disso, os saques com valores acima de R$ 5 mil só poderão ser realizados nas agências da instituição.
