O pagamento do abono salarial do PIS/PASEP foi iniciado no dia 25 de julho de 2019, se estendendo até o dia 30 de junho de 2020. O calendário de pagamentos do PIS foi estabelecido de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores da iniciativa privada. Já os pagamentos do PASEP serão feitos de acordo com o número final da inscrição do servidor público.
O intuito do Governo Federal com a liberação do abono foi de impulsionar a economia do país. Com isso, os trabalhadores terão acesso ao benefício de até um salário mínimo, com valor variando de acordo com o tempo trabalhado com carteira assinada no ano base. Sendo assim, quem trabalhou formalmente todo o ano terá direito ao benefício integral (R$ 998). Já quem trabalhou por apenas um mês, receberá o equivalente a 1/12 do salário, ou seja, R$ 84.
De acordo com o Ministério da Economia, os valores pagos serão arredondados para cima. Com isso, o valor a ser recebido por quem trabalhou por um mês seria de R$ 83,17. Com o arredondamento, o trabalhador terá acesso a quantia de R$ 84.
Como saber se possui direito ao abono
Algumas exigências são feitas para o trabalhador possa receber o abono salarial do PIS/PASEP. São elas:
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias em 2018;
- Ter ganho, no máximo, dois salários mínimos mensais, em média;
- Estar inscrito no PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter os dados informados corretamente pela empresa onde trabalhava no sistema do Governo.
Para saber se possui direito ao recebimento do abono, o trabalhador poderá realizar uma consulta. Os servidores públicos deverão consultar seu PASEP por meio das centrais de atendimento do Banco do Brasil, pelos números: 4004 0001 (capitais e regiões metropolitanas), 0800 729 0001 (demais cidades, 0800 729 0088 (deficientes auditivos.
Já os funcionários de iniciativa privada poderão consultar o PIS em canais da Caixa Econômica Federal, por meio do Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa em “Consultar Pagamento” ou pelo telefone 0800 726 0207.
Calendário para Servidores Públicos
O calendário do PASEP foi estabelecido de acordo com o dígito final da inscrição do trabalhador. Contudo, os recursos poderão ser sacados até o dia 30 e junho de 2020, independente da data de liberação do benefício. O próximo lote a ser liberado será para servidores com número de inscrição terminado em 3.
O benefício será pago pelo Banco do Brasil nas seguintes datas:
- Final da inscrição 0: 25/07/19;
- Final da inscrição 1: 15/08/19;
- Final da inscrição 2: 19/09/19;
- Final da inscrição 3: 17/10/19;
- Final da inscrição 4: 14/11/19;
- Final da inscrição 5: 16/01/20;
- Final da inscrição 6 e 7: 13/02/20;
- Final da inscrição 8 e 9: 19/03/20.
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Calendário para Funcionários de Empresas Privadas
O benefício do PIS será repassado pela Caixa Econômica Federal para os trabalhadores de empresas privadas. O próximo lote a ser liberado será para os nascidos em outubro. O calendário foi estabelecido do seguinte modo:
- Nascidos em Julho: 25/07/19;
- Nascidos em Agosto: 15/08/19;
- Nascidos em Setembro: 19/09/19;
- Nascidos em Outubro: 17/10/19;
- Nascidos em Novembro: 14/11/19;
- Nascidos em Dezembro: 12/12/19;
- Nascidos em Janeiro e Fevereiro: 16/01/20;
- Nascidos em Março e Abril: 13/02/20;
- Nascidos em Maio e Junho: 19/03/20.
Onde realizar o saque
Para realizar os saques, os trabalhadores da iniciativa privada devem ir até uma unidade da Caixa, portando consigo o cartão cidadão e a senha cadastrada. Já os trabalhadores que não possuem o cartão cidadão deverão realizar o saque apenas nas agências Caixa, levando consigo um documento de identificação com foto.
Além disso, os correntistas da Caixa poderão ter o abono depositado automaticamente em sua conta, seja ela poupança ou corrente. Para isso, é preciso apenas ter um saldo superior a R$ 1 e que a conta seja frequentemente movimentada.
Já no caso dos servidores públicos, os saques deverão ser feitos exclusivamente em agências do Banco do Brasil. Sendo assim, será necessário apresentar um documento de identificação com foto. Ademais, os correntistas do BB terão o benefício depositado automaticamente em sua conta.