Há pouco tempo, a procura dos futuros motoristas para adentrarem a autoescola tem sido enorme. Isso por que as novas regras para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começaram a valer. Desde então, não é mais obrigatório fazer o teste de simulador, além da diminuição da carga horária de aulas noturnas, o que consequentemente diminui seu preço de aquisição.
De um lado muitos cidadãos tem aproveitado a situação. Em contrapartida, o sindicato do setor promete entrar na Justiça na tentativa de barrar as medidas.
Em entrevista ao Metrópoles, um dos responsáveis pela diretoria de uma auto escola no DF, que preferiu não se identificar, relata o prejuízo pela falta de obrigatoriedade do simulador, dizendo que o custo do contrato diminuiu, na prática, em apenas R$ 100. “Por mim, pode pegar esse simulador, desmontar e vender as peças. Ninguém vai querer pagar a mais para usar”, ele afirma.
Ademais, em outra autoescola do Distrito Federal, o valor do pacote caiu de R$ 1.950 para R$ 1.650, ou seja R$ 300 menos. Cinco empresas afirmam esperam um aumento ainda maior na procura. Sem contar que com as mudanças, os centros de formações de condutores perceberam maior interesse do público, com uma maior realização de orçamentos desde então. A autoescola Brasiliense relata um aumento de 50%, desde segunda-feira (16).
Por outro lado, outra não notou sequer diferença, mesmo com a diminuição de R$200: “O que aconteceu foi que, durante esse prazo [de 90 dias, dado pelo Conselho Nacional de Trânsito para adequação], as pessoas pararam de procurar a autoescola. Então, nesse período, não fiz quase nenhuma matrícula. Agora, as pessoas voltaram a buscar um processo mais barato. Na realidade, os valores foram realocados para outras áreas do processo, porque o que encarece são as taxas do Detran”, destaca Gervasio Soato, diretor da autoescola GS.
Sindicato
Francisco Joaquim Loiola, presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Veículos Automotores (Sindauto-DF) se baseia na atitude das empresas do ramo no Rio Grande do Sul, em que os representantes do setor entraram com uma ação judicial contra a nova Resolução, nº 778, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O argumento é a de que o setor está insatisfeito com a falta de orientação por parte do órgão. Segundo ele, o caminho a ser adotado deve ser o mesmo.
“O Detran deixou as autoescolas sem saber como lidar com as novas regras. Não houve regulação, nem orientações. Alguns alunos cadastrados antes das mudanças querem retirar o simulador. Qual o procedimento? A resolução ampara esses casos?”, indaga Loiola.
“O problema é esse: nada foi conversado. Não entramos no mérito de obrigar ou não o cliente a usar o simulador. Queremos apenas uma resposta do Detran de como lidar com tudo isso”, aponta o presidente do Sindiauto.
Em sua defesa, o Departamento de Trânsito (Detran) afirmou ter enviado brevemente, uma mensagem para todos os CFCs no dia 13 de setembro deste ano, com leitura obrigatória via sistema, alertando sobre as alterações no processo de formação. Sem contar que a publicação da Resolução nº 778/2019 no Diário Oficial da União em junho deste ano esteve acessível para todos.
“Cabe aos Centros de Formação de Condutores (CFCs) acompanhar as alterações relativas às resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em especial, as que tratam do processo de formação de condutores.” afirmou o órgão.
“O Detran informa que já vinha trabalhando no sistema desde a publicação da resolução. As adequações foram feitas e, nessa segunda-feira (16/09/2019), a nova versão foi colocada no ar. Casos pontuais estão sendo acompanhados para os devidos ajustes”, acrescentou.
Afinal, o que muda com a nova resolução do Contran?
- Anteriormente, era exigido o mínimo de cinco horas de preparação no simulador de direção. Com a nova resolução, este, passa a ser optativo.
- Carga horária total mínima reduziu em 20% para a categoria B, fixando-se em 20 horas,o que anteriormente era necessário 25 horas de aulas práticas.
- Antes, era ordenado cinco horas de aulas noturnas. Com as mudanças, houve uma queda de 80%, sendo necessário apenas uma hora.
- Condução de ciclomotores sofre uma redução de 50% sendo necessário apenas 10 horas de carga horária.
