Um novo lote de pagamento do abono salarial do PIS/PASEP foi disponibilizado na última semana para diversos trabalhadores. Desta vez, a Caixa Econômica Federal repassou o benefício para os trabalhadores de empresas privadas nascidos em outubro, enquanto o Banco do Brasil liberou o PIS para os servidores públicos com inscrição terminada em 3.
De acordo com os calendários estabelecidos, os trabalhadores de iniciativa privada receberão o benefício do PIS de acordo com seu mês de nascimento. Já os servidores públicos receberão o PASEP de acordo com seu dígito final da inscrição. Sendo assim, os pagamentos começaram a ser feitos em julho deste ano e seguem até março de 2020.
Os recursos do PIS/PASEP pertencem ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que possibilita o pagamento do seguro-desemprego, abono salarial, dentre outros auxílios ao trabalhador. A liberação do saque ocorreu como forma de estimular a economia do país, visto a constante recessão da economia brasileira.
Quem tem direito ao saque do PIS/PASEP
Para ter direito ao abono salarial, é necessário que o trabalhador tenha recebido até dois salários mínimos mensais, tendo trabalhado formalmente por, pelo menos, 30 dias no ano anterior ao pagamento do benefício. Nesse caso, o ano de 2018 é o ano-base para o pagamento do benefício.
Ademais, é necessário também estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, além de estar com os dados informados corretamente e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Com isso, o valor a ser repassado irá variar de acordo com a quantidade de meses trabalhados em 2018, chegando ao valor máximo de um salário mínimo (R$ 998) para quem trabalhou formalmente durante os 12 meses do ano. Já quem trabalhou apenas um mês, o benefício será repassado proporcionalmente, ou seja, 1/12 do valor do mínimo (arredondado para R$ 84).
Os trabalhadores de empresas privadas podem realizar a consulta ao saldo a ser sacado por meio do site da Caixa, no aplicativo Caixa Trabalhador ou pelo telefone 0800 726 0207. Já os servidores públicos podem acessar o site do Banco do Brasil ou entrar em contato por meio da Central de Atendimento do BB pelos números 4004 0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 729 0001 (demais cidades).
Calendário de saque do PIS
Como dito anteriormente, o calendário do PIS foi estabelecido de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, ficando do seguinte modo:
- Nascidos em Julho: Já podem retirar o benefício;
- Nascidos em Agosto: Já podem retirar o benefício;
- Nascidos em Setembro: Já podem retirar o benefício;
- Nascidos em Outubro: Já podem retirar o benefício;
- Nascidos em Novembro: 14/11/19;
- Nascidos em Dezembro: 12/12/19;
- Nascidos em Janeiro e Fevereiro: 16/01/20;
- Nascidos em Março e Abril: 13/02/20;
- Nascidos em Maio e Junho: 19/03/20.
Calendário de saque do PASEP
Já o calendário do PASEP varia de acordo com o dígito final da inscrição do trabalhador, sendo:
- Final da inscrição 0: Já podem retirar o benefício;
- Final da inscrição 1: Já podem retirar o benefício;
- Final da inscrição 2: Já podem retirar o benefício;
- Final da inscrição 3: Já podem retirar o benefício;
- Final da inscrição 4: 14/11/19;
- Final da inscrição 5: 16/01/20;
- Final da inscrição 6 e 7: 13/02/20;
- Final da inscrição 8 e 9: 19/03/20.
Veja também: MP facilita saque do PIS/PASEP por herdeiros e dependentes.
Onde realizar o saque do PIS/PASEP
Os servidores públicos deverão retirar o benefício do abono salarial do PASEP nas agências do Banco do Brasil. Os correntistas do banco terão o benefício depositado automaticamente em suas contas, enquanto os não-correntistas podem solicitar a transferência para contas de outras instituições.
Para os funcionários de iniciativa privada, o abono do PIS será depositado automaticamente para correntistas da estatal. Para quem não se enquadra neste caso, será preciso apresentar o Cartão do Cidadão para receber o benefício em lotéricas ou pontos de atendimento da Caixa. Para quem não possui o cartão, será preciso se direcionar a uma agência da Caixa, portando consigo um documento de identificação com foto.
Cota do PIS/PASEP e abono salarial
Uma das grandes dúvidas é se o trabalhador que realizou o saque das cotas do PIS/PASEP também possuem direito ao abono salarial. Com isso, vale ressaltar que as cotas e o abono são benefícios diferentes, visto que as cotas são ofertadas apenas para quem teve carteira assinada até o dia 4 de outubro de 1988 e nunca retirou o benefício.
Além disso, o pagamento é concedido em caso de:
- Aposentadoria;
- Aniversário de 70 anos do contribuinte;
- Idosos ou deficientes atendidos pelo Benefício da Prestação Continuada (BPC);
- Invalidez do contribuinte ou de um dependente dele;
- Transferência para reserva remunerada ou reforma, no caso de militares;
- Morte do contribuinte: Saldo recebido pelos dependentes ou sucessores.
