Uma grande mudança no programa Bolsa Família está sendo planejada pelo Governo Federal. Segundo reportagem do Jornal O Globo, a reformulação é a maior feita desde a criação do programa, há 15 anos.
A equipe econômica do governo encomendou um estudo ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com o objetivo de reestruturar e ampliar o número de pessoas atendidas pelos programas sociais de transferência de renda.
Dessa forma, se acordo com documento que O Globo teve acesso, são propostos cortes em benefícios voltados para os brasileiros de maior renda, a exemplo do abono salarial e deduções do Imposto de Renda (IR) para ampliação da cobertura do Bolsa Família e a criação de um benefício universal para crianças e adolescentes.
A proposta tem sido considerada por integrantes do Ministério da Economia, como uma forma de construir uma “marca social” para o governo de Jair Bolsonaro.
Quais são as mudanças no programa Bolsa Família?
A proposta do governo está em unificar quatro benefícios que hoje custam aos cofres públicos R$ 52 bilhões por ano e contemplam 80 milhões de pessoas. Eles são o Bolsa Família, salário-família, abono salarial e dedução de dependente IR.
Dessa forma seria criado um “ Super Bolsa Família” que custaria os mesmos R$ 52 bilhões, mas cobriria 92 milhões de beneficiários. O novo sistema ainda teria uma estrutura de pagamento diferente do atual.
Atualmente, o Bolsa Família é pago a famílias cuja renda é de menos de R$ 178 mensais por pessoa. Os benefícios que compõem o programa variam, de acordo com o número de crianças, adolescentes e gestantes. Há ainda um benefício extra para os que estão em situação de extrema pobreza, com renda per capita abaixo de R$ 89. Em média, cada família recebe R$ 188,51, segundo dados do Ministério da Cidadania.
Sendo assim, a principal novidade da proposta é a criação de um benefício universal, de R$ 45, pago a todas as crianças e adolescentes do país de até 18 anos, independente da renda familiar.
Ainda, um segundo benefício seria criado para atender crianças de 0 a 4 anos de famílias pobres com renda per capita de R$ 250 por pessoa. Se após esses dois tipos de repasse, a renda familiar continuar abaixo desse limite, haveria ainda um benefício extra de R$ 44 por pessoa.
Além disso, a nova proposta do governo prevê ganho ou manutenção de renda para os beneficiários do Bolsa Família. Uma família com renda per capita de R$ 160 para três crianças, por exemplo, tem direito hoje a um benefício de R$ 130. No novo sistema, receberia R$ 135.
Se uma das crianças tiver menos de 4 anos, o valor subiria para R$ 225. Contudo, há casos, em que o novo sistema reduziria o valor. Para estes casos, o projeto prevê um benefício de transição, que complementaria a renda da família.
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