A nova fase da operação pente-fino está prevista para começar em breve. A Secretaria Especial de Previdência planeja iniciar esse processo ainda neste mês. Mas, ainda é necessário que a empresa responsável pela gestão (Dataprev) feche a listagem de convocados. Após isso, a data será marcada.
Essa checagem tem como objetivo analisar as pessoas que estão recebendo benefícios por incapacidade e constatar se recebem de forma indevida. Por enquanto, sabe-e que pelo menos 311 mil pessoas podem ser chamadas. Essas são as que recebem auxílio-doença sem data de término e que não passaram por perícias nos últimos 6 meses
Além disso, também participarão os aposentados por invalidez que não realizam perícias há pelo menos dois anos. Então, neste caso, a expectativa é de que esses segurados também sejam convocados.
Confira o endereço registrado
Em primeiro lugar, o beneficiado deve ficar atento a qual endereço está cadastrado, pois o INSS chamar. Caso o endereço esteja trocado, o Governo entenderá que a pessoa foi convocada, mas não apareceu. Se isso acontecer, o benefício poderá ser cortado e para receber o dinheiro novamente, só de 30 a 90 dias.
Como atualizar?
Para atualizar, basta ligar na Central 135 e marcar um agendamento ou acessar o portal Meu INSS. Então, serão necessárias documentações que comprovem a saúde e a incapacidade para retomar o trabalho.
De acordo com a advogada Karla Duarte Pazetti, a melhor alternativa é marcar exames antecipadamente, mesmo não sabendo se será convocado, pois os exames marcados pelo SUS pode levar até três meses. Lembrando que a pessoa não poderá faltar a perícia e precisará provar que está em acompanhamento.
A nova etapa
Essa nova etapa, também conhecida como programa de revisão, foi proposta pelo Governo Federal através da MP 871. Assim que aprovada no Congresso, se transformou na Lei 13.846/2019. Cada perito receberá R$ 61,72 por procedimento. Essa fase será até o dia 21 de dezembro de 2020, com a probabilidade de ser prorrogado até dezembro de 2022.
Fique atento
Preste atenção nos seguintes detalhes:
- Normalmente, o INSS convoca pelos Correios. Por isso, confira se o endereço está correto;
- A convocação também pode ser realizada por outros meios, como a rede bancária;
- É indicado que o beneficiado tenha em mãos o laudo médico atualizado, exames recentes e receitas de medicamentos (caso seja convocado);
- Certifique-se de que o laudo contém informações detalhadas sobre a doença;
- Ao descrever a doença, deve constar o número da CID (Classificação Internacional das Doenças);
- Na assinatura do médico deve conter o número do registro no Conselho Regional de Medicina;
- Nesse documento também deve conter datas de início e agravamento da doença;
- Além disso, o documento deve ter relatado se a doença ou acidente deixou sequelas permanentes.
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