Um dos benefícios pouco divulgados pela mídia é o Salário Família, pago pela Previdência Social para o trabalhador que possui carteira assinada ou para o autônomo que contribui com o INSS. O intuito do benefício é de complementar a renda familiar, para auxiliar nos gastar relacionados a alimentação, educação, saúde e moradia.
O valor do benefício varia de acordo com o número de filhos menores de 14 anos ou considerados inválidos. Sendo assim, o INSS mantém uma tabela com os valores disponibilizados pelo salário família, incluindo a faixa máxima de remuneração mensal para ter direito ao benefício.
Com isso, o trabalhador que recebe acima da taxa estabelecida, perde o direito ao benefício. Contudo, é necessário ficar atento aos demais requisitos exigidos pelo INSS para solicitar o benefício. Os contribuintes facultativos, individuais, segurados especiais do INSS e desempregados, não podem solicitar o salário família.
Quem tem direito ao Salário Família
Para solicitar o Salário Família, é necessário que o cidadão atenda aos pré-requisitos feitos pelo INSS. Dentre eles, está a necessidade de ter um ou mais filhos menores de 14 anos, ou inválidos independentemente da idade. Além disso, é necessário atender também ao requisito de remuneração mensal de acordo com a tabela da previdência.
Sendo assim, o benefício pode ser solicitado pelos seguintes cidadãos:
- Aposentado de baixa renda;
- Empregado em atividade;
- Trabalhador Rural;
- Trabalhador que recebe auxílio-doença;
- Trabalhador avulso em atividade.
Não há tempo mínimo de contribuição exigido para que o benefício seja pago ao trabalhador.
Valores do Salário Família 2019
O Salário Família sofreu reajustes no início do ano, com valores publicados em janeiro. Com isso, os valores contemplam os trabalhadores que recebem somente até R$ 1.364,44. Em caso de remunerações acima desde valor, o direito ao benefício é perdido.
De acordo com a nova tabela, os valores repassados pelo Salário Família são:
- Remuneração mensal de até R$ 907,77: R$ 46,56;
- Remuneração mensal de R$ 907,78 até R$ 1.364,43: R$ 32,80;
- Remuneração mensal acima R$ 1.364,44: Não possui direito ao salário família.
Em caso de morte do filho, recuperação do filho considerado inválido ou para idades superiores a 14 anos, o benefício deixará de ser pago.
Veja também: Reforma da Previdência estabelece contribuição por trabalhadores informais.
Como solicitar o Salário Família
Para solicitar o salário família, é necessário que o segurado do INSS procure seu empregador para entrar com o benefício. No caso de trabalhador avulso, ele deverá recorrer ao sindicato ou órgão de sua profissão para solicitar o salário extra. Já para trabalhadores que recebem auxílio doença e para os aposentados de baixa renda, a solicitação deverá ser feita juntamente ao INSS.
Com isso, é necessário que o trabalhador recolha o RG, CPF, requerimento preenchido, caderneta de vacinação, certidão de nascimento de todos os filhos, comprovante de frequência escolar e termo de responsabilidade.
Além disso, o benefício exige renovação. Sendo assim, é preciso apresentar carteira de vacinação dos dependentes de até 6 anos de idade no mês de novembro de todos os anos. Ademais, a frequência escolar das crianças deve ser comprovada semestralmente, nos meses de maio e novembro.
