Empresas poderão contratar pagando um valor na multa de 40% referente ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Isso porque o governo instituiu um novo modelo de contratação que permite que o trabalhador contratado nessa categoria receba 20% ao invés dos atuais 40%.
A mudança seria válida para os contratos do “Trabalho Verde e Amarelo”, programa do governo que visa estimular a geração de empregos por parte dos empregadores. Para isso, ao contratar profissionais nessa modalidade, os empregadores pagarão além do valor menor da multa adicional, a contribuição para o FGTS será de somente 2%, não de 8% como acontece atualmente.
Além disso, as empresas serão liberadas de pagarem a contribuição patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 20% sobre a folha de pagamento.
Ademais, é importante ressaltar que a medida é válida somente para jovens de 18 a 29 anos, no primeiro emprego e para indivíduos com mais de 55 anos. Contratados nessa modalidade terão um limite de remuneração, sendo este 1,5 salário mínimo, ou seja, R$ 1.497.
Veja também: Projeto Verde Amarelo prevê contratação de 1,8 milhões de jovens
