Caixa e BB depositam novo lote do abono salarial PIS/Pasep na próxima semana

Trabalhadores poderão receber o valor máximo de um salário mínimo (R$ 998), variando conforme os meses trabalhados no ano base.

Trabalhadores de empresas privadas nascidos em outubro poderão receber da Caixa Econômica Federal mais um lote de pagamento do abono salarial do PIS/PASEP! O mesmo acontece para servidores públicos com inscrição terminada em 3, desta vez pago pelo Banco do Brasil.

De forma contextualizada, os recursos do PIS/PASEP fazem parte do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) que custeia o pagamento do seguro-desemprego, abono salarial, dentre outros auxílios ao trabalhador. Em vista da constante recessão da economia brasileira, a liberação do benefício atua como uma forma de estímulo a economia do país.

Calendário de saque do PIS

O pagamento do PIS (Programa de Integração Social) é destinado ao servidores públicos e leva em consideração o mês de nascimento do trabalhador, assim como indica o esquema a seguir:

  • Nascidos em Julho:  Já podem retirar o benefício;
  • Nascidos em Agosto: Já podem retirar o benefício;
  • Nascidos em Setembro: Já podem retirar o benefício;
  • Nascidos em Outubro: Já podem retirar o benefício;
  • Nascidos em Novembro: 14/11/19;
  • Nascidos em Dezembro: 12/12/19;
  • Nascidos em Janeiro e Fevereiro: 16/01/20;
  • Nascidos em Março e Abril: 13/02/20;
  • Nascidos em Maio e Junho: 19/03/20.

Calendário de saque do Pasep

Já o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) atribuído aos servidores públicos leva em conta odígito final da inscrição do trabalhador, estabelecido da seguinte maneira:

  • Final da inscrição 0: Já podem retirar o benefício;
  • Final da inscrição 1: Já podem retirar o benefício;
  • Final da inscrição 2: Já podem retirar o benefício;
  • Final da inscrição 3: Já podem retirar o benefício;
  • Final da inscrição 4: 14/11/19;
  • Final da inscrição 5: 16/01/20;
  • Final da inscrição 6 e 7: 13/02/20;
  • Final da inscrição 8 e 9: 19/03/20.

Quem tem direito ao saque PIS/Pasep?

Para usufruir do benefício é necessário que o trabalhador tenha recebido até dois salários mínimos mensais, tendo trabalhado formalmente por, pelo menos, 30 dias no ano base do pagamento do abono salarial. Neste caso, 2018.

Também é exigido que o mesmo possua inscrição no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, desde que esteja com os dados informados corretamente e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Qual valor a ser recebido PIS/Pasep?

O valor a ser repassado irá variar conforme a quantidade de meses trabalhados em 2018. Assim, aqueles que trabalharam normalmente durante os 12 meses do ano poderão receber o valor máximo de um salário mínimo (R$ 998), do mesmo modo que aqueles que trabalharam apenas um mês, o benefício será repassado de maneira proporcional, ou seja, 1/12 do valor do mínimo (arredondado para R$ 84).

Como consultar saldo PIS/Pasep?

O site da Caixa, ou o aplicativo Caixa Trabalhador ou o telefone 0800 726 0207 está disponível para realização de consultas por parte dos trabalhadores de empresas privadas.

No caso dos servidores públicos, estes, podem utilizar o site do Banco do Brasil ou entrar em contato por meio da Central de Atendimento do BB pelos números 4004 0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 729 0001 (demais cidades).

Onde realizar o saque do PIS/PASEP?

O abono salarial do PASEP deve ser retirado nas agências do Banco do Brasil pelos servidores públicos. Correntistas do banco que possuem direito sob o benefício poderão ter a quantia depositada automaticamente em suas contas, enquanto os não-correntistas podem optar por solicitar a transferência para contas de outras instituições financeiras.

No caso de funcionários de iniciativa privada, o abono do PIS será depositado automaticamente para correntistas da Caixa Econômica. Se não for o caso, será preciso a apresentação do Cartão do Cidadão para receber o benefício em lotéricas ou pontos de atendimento da Caixa. Já no caso daqueles que não possuem o cartão, será necessário se dirigir a agência da Caixa, portando consigo um documento de identificação com foto.

Cota do PIS/PASEP e abono salarial

Ademais, é comum que haja engano quanto a relação do saque das cotas do PIS/PASEP e o direito ao abono salarial. O que acontece na verdade, é que cotas e o abono são benefícios diferentes, sendo as cotas destinadas apenas para trabalhadores que atuaram com carteira assinada até o dia 4 de outubro de 1988 e nunca retirou o benefício.

Além disso, o pagamento também é cedido em casos de:

  • Aposentadoria;
  • Aniversário de 70 anos do contribuinte;
  • Idosos ou deficientes atendidos pelo Benefício da Prestação Continuada (BPC);
  • Invalidez do contribuinte ou de um dependente dele;
  • Transferência para reserva remunerada ou reforma, no caso de militares;
  • Morte do contribuinte: Saldo recebido pelos dependentes ou sucessores.
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