Cidadãos que trabalharam com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias em 2018, tem direito ao abono PIS/Pasep. O benefício funciona como espécie de 14º salário pago ao trabalhador de baixa renda cujo objetivo é financiar o pagamento do seguro-desemprego, abono e participação na receita dos órgãos e entidades para os trabalhadores públicos e privados.
Para ter direito, é necessário estar a filiado ao PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos, além de ter informado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de informações Sociais (Rais) de 2018.
Enquanto o PIS é destinado ao trabalhador de setor privado, benefício pago pela Caixa Econômica Federal, o Pasep designado ao servidor público, é pago pelo Banco do Brasil. Ambos seguem calendários estipulados pelos próprios bancos.
Calendário PIS
O PIS, Programa de Integração Social leva em conta a nascimento do trabalhador para liberar os valores, conforme estipulado no calendário:
Assim como indica o calendário, nascidos em dezembro poderão retirar a quantia ainda em 2019, enquanto aqueles que nasceram entre janeiro e julho terão que aguardar até o próximo ano.
Calendário Pasep
Já o Pasep, Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), considera o número do dígito final de inscrição do servidor para disponibilizar a quantia, assim como indica o cronograma:
Desse modo, trabalhadores até com dígito 4 poderão fazer a retirada ainda em 2019, enquanto aqueles com dígito final entre 5 e 9 só poderão ter acesso ao benefício em 2020.
Quanto sacar de PIS/Pasep?
O valor a ser recebido varia conforme o tempo trabalhado. Ou seja, quem trabalhou durante 30 dias, tem direito a R$ 84,00. Já quem trabalhou por 12 meses de carteira assinada, recebe R$ 998,00, assim como indica a seguir:
- 01 mês: R$ 84,00;
- 02 meses: R$ 167,00;
- 03 meses: R$ 250,00;
- 04 meses: R$ 333,00;
- 05 meses: R$ 416,00;
- 06 meses: R$ 499,00;
- 07 meses: R$ 583,00;
- 08 meses: R$ 666,00;
- 09 meses: R$ 749,00;
- 10 meses: R$ 832,00;
- 11 meses: R$ 915,00;
- 12 meses: R$ 998,00.