O calendário da Caixa para pagamento do FGTS e PIS já foi divulgado. A ação é realizada com base na Medida Provisória nº 889/2019. A MP estabeleceu novas regras para saque das contas do fundo e do PIS e garantiu flexibilizações imediatas, como a possibilidade de saque, já neste ano, de até R$ 500 das contas do FGTS.
Também foram definidas novas regras para os próximos anos, e liberação do saque das Cotas do PIS para todas as idades. A partir de setembro de 2020, o trabalhador poderá realizar saques imediatos de até R$ 500 por conta do FGTS, limitado ao saldo da conta. No caso do PIS, o pagamento se inicia em agosto, conforme calendário.
O saque imediato é garantido a todos os trabalhadores com contas ativas ou inativas do FGTS. Os valores de saque podem ser de até R$ 500 de cada conta. O pagamento vai até 31 de março de 2020. Trabalhadores com conta poupança na Caixa já receberam automaticamente. Em casos de não querer o valor, o beneficiário deve procurar o banco e manifestar o interesse de devolução do dinheiro ao fundo. O prazo para essa operação é até 30 de abril de 2020.
Crédito Automático
Cerca de 33 milhões de trabalhadores receberam crédito automático em conta poupança, conforme o calendário:
- Nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril: receberam em 13/09/2019
- Nascidos em maio, junho, junho, agosto: receberam em 27/09/2019
- Nascidos em setembro, outubro, novembro dezembro: receberam em 09/10/2019
Saques FGTS
Trabalhadores que não possuem poupança na Caixa deverão seguir o cronograma de pagamento. Para quem possui Cartão e senha do Cidadão, o saque pode ser feito nos terminais de autoatendimento, lotéricas e agências. Confira o calendário de pagamentos:
- Nascidos em janeiro: já estão recebendo
- Nascidos em fevereiro: já estão recebendo
- Nascidos em março: já estão recebendo
- Nascidos em abril: já estão recebendo
- Nascidos em maio: já estão recebendo
- Nascidos em junho: já estão recebendo
- Nascidos em julho: recebem a partir de 10/01/2020
- Nascidos em agosto: recebem a partir de 17/01/2020
- Nascidos em setembro: recebem a partir de 24/01/2020
- Nascidos em outubro: recebem a partir de 07/02/2020
- Nascidos em novembro: recebem a partir de 14/02/2020
- Nascidos em dezembro: recebem a partir de 06/03/2020
Saque-aniversário
A partir de abril de 2020, trabalhadores que fizerem a opção de sacar um percentual do saldo do FGTS anualmente deverão se atentar ao período de liberação.
- Nascidos em janeiro e fevereiro: poderão sacar entre abril e junho de 2020
- Nascidos em março e abril: poderão sacar entre maio e julho de 2020
- Nascidos em maio e junho: poderão sacar entre junho e agosto de 2020
- Nascidos em julho e julho: poderão sacar em setembro de 2020
- Nascidos em agosto: poderão sacar entre agosto e outubro de 2020
- Nascidos em setembro: poderão sacar entre setembro e novembro de 2020
- Nascidos em outubro: poderão sacar entre outubro e dezembro de 2020
- Nascidos em novembro: poderão sacar entre novembro de 2020 a janeiro de 2021
- Nascidos em dezembro: poderão sacar entre dezembro de 2020 a fevereiro de 2021
A migração não é obrigatória. Caso o titular de conta do FGTS não comunique ao banco o interesse em migrar, permanecerá na regra do saque rescisão. Quem realizar a mudança só poderá retornar à modalidade anterior após dois anos a partir da data de solicitação à Caixa, conforme a MP.
Cotas do PIS
Além do FGTS, a Caixa e o Governo Federal oferecem mais uma oportunidade para sacar os recursos das Cotas do PIS. Diferentemente dos saques anteriores, não há prazo determinado para a retirada do dinheiro. Todos os participantes cadastrados no PIS até 04/10/1988, que possuam saldo, podem sacar. Confira as datas de saques:
- Crédito em conta na Caixa para todas as idades: saques liberados em 19/08/2019
- Trabalhadores a partir de 60 anos: saques liberados em 26/08/2019
- Trabalhadores com até 59 anos: saque liberados em 02/09/2019
São 10,4 milhões de trabalhadores com direito ao saque das cotas do PIS em todo o Brasil. É esperado que o pagamento das contas movimente até R$ 18,3 bilhões.
Os pagamentos das cotas podem ser realizados por meio de crédito em conta na Caixa, com o Cartão do Cidadão e senha nas Lotéricas, Caixa Aqui e terminais de Autoatendimento ou nas agências Caixa.
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