Com a chegada de 2020 vem junto o pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade Veicular Automotiva), e para que os motoristas possam preparar as finanças para os gastos de janeiro, as Secretarias da Fazenda de cada estado disponibilizam nos sites os valores e as datas de vencimento, a lista pode ser conferida a baixo, mas antes vamos explicar como é definido o IPVA e como pagar o imposto.
Os dias de pagamento do IPVA são definidos segundo a região e o final de placa de cada veículo. O valor do imposto é baseado em uma alíquota diferente em cada estado. As taxas variam de 0,5% a 4% sobre o valor venal do veículo, que é determinado pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).
O imposto pode ser dividido em até três vezes, com parcelas distribuídas entre os meses de janeiro e março, sendo que o contribuinte pode optar por pagar em uma única parcela com desconto.
Como pagar o IPVA
Para pagar o IPVA, você deve emitir o boleto através do site da Secretaria da Fazenda do seu estado. A quitação do valor pode ser feita em qualquer banco credenciado, por exemplo no Banco do Brasil e no Bradesco.
Lembrando que quando o pagamento não é registrado dentro do período determinado, há cobrança de multa diária. Em São Paulo, esse valor é de aproximadamente, 0,33% por dia. Depois o prazo de 60 dias, a multa é fixada em 20% do valor do imposto.
Se o motorista não pagar o valor após essa data, a multa cresce para 40% do valor do imposto, o nome da pessoa ainda é enviado ao Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal) e isso pode impossibilitar o licenciamento do veículo.
Isenção do IPVA
Vale destacar que 15 estados, mais o Distrito Federal, oferecem isenção do IPVA para veículos com mais de 15 anos de fabricação, são eles:
- Amapá
- Amazonas
- Bahia
- Ceará
- Espírito Santo
- Maranhão
- Mato Grosso
- Mato Grosso do Sul
- Pará
- Paraíba
- Piauí
- Rio de Janeiro
- Rondônia
- Sergipe
- Tocantins
Já em São Paulo, Alagoas e Rio Grande do Sul os motoristas que possuem veículos com mais de 20 anos de fabricação podem pedir a isenção. Ainda são isentos do pagamento, pessoas com Deficiência (PcD) e algumas categorias como taxistas, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos.
Lembrando que neste ano não será cobrado o DPVAT que foi extinto após o presidente Jair Bolsonaro assinar medida provisória para acabar com o seguro veicular.
Valor do IPVA por estado
Como já mencionado,os dias de pagamento do IPVA são definidos de acordo com uma alíquota que é diferente em cada estado. Para saber o quanto você deverá pagar de IPVA em 2020, acesse o site da Secretaria da Fazenda correspondente a sua região confira o calendário publicado pelo órgão. Clique no links.
Acre*
Alagoas*
Amapá *
Amazonas*
Bahia
Ceará
Distrito Federal*
Espírito Santo
Goiás*
Maranhão*
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná*
Pernambuco*
Piauí*
Rio de Janeiro *
Rio Grande do Norte*
Rio Grande do Sul
Rondônia*
Roraima*
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe*
Tocantins*
A pesquisa foi realizada por Michelle Ferreira e André Schaun do “Auto Esporte”. Até o fechamento da matéria os estados sinalizados com * ainda não haviam publicado o calendário oficial do pagamento do IPVA 2020. Mas quando oficializados, estão disponíveis nas páginas linkadas acima.
Veja também: PL proíbe apreensão de veículo por atraso de IPVA e outros tributos
