Notícia boa para os condutores do RS! Por meio da Lei 15.384/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul (DOU-RS), condutores do estado serão avisados pelo Detran sobre vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Avisos serão feitos por meio de mensagens de texto no celular cadastrado do motorista ou e-mail. Atualmente, a notificação é feita somente por correio.
O aviso será enviado aos condutores até 30 dias antes da data de vencimento da CNH. Isso desde que não haja processo de renovação aberto em um Centro de Formação de Condutores (CFC).
O sistema irá verificar quais motoristas possuem endereço de e-mail ou número de celular informados no cadastro e enviar a mensagem eletrônica. A versão física do aviso, em papel, será mantida para quem não tiver essas informações cadastradas.
Adesão ao aviso digital
Apesar da facilidade, a adesão não é automática. Desta forma, o conduto deve ter o telefone cadastrado no sistema do Detran-RS e autorizar o envio das mensagens. O cadastro pode ser feito na Central de Serviços do órgão, disponível no site, ou em algum CFC. Para quem não fizer o cadastro, a comunicação em papel segue sendo a única forma de aviso do vencimento da CNH.
Além disso, é importante consultar as informações cadastradas para que os avisos não cheguem para e-mails ou telefones que não são mais utilizados. Também é possível fazer o cadastro via internet, por meio da Central de Serviços, acessível pelo site detran.rs.gov.br.
Expedições
De janeiro a novembro de 2019, foram expedidas quase 400 mil cartas, com custo total de R$ 660 mil para os cofres públicos. As médias mensais foram de 35 mil avisos de vencimento de CNH, ao custo de R$ 60 mil. A expectativa do Detran-RS é de que esses gastos sejam reduzidos em pelo menos 50% com as mensagens eletrônicas.
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