O abono salarial do PIS/Pasep é pago ao trabalhador de baixa renda. E por isso, como todo assalariado que se preze, a cada ano que se inicia, é essencial verificar os procedimentos referentes ao recebimento do benefício. Em 2020, por exemplo, será possível receber dois pagamentos diferentes referente ao PIS/Pasep.
Estamos falando do abono salarial de até R$ 1.039 para quem trabalhou com carteira assinada em 2018, assim como o rendimento anual do fundo PIS/Pasep, disponível para quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 1988 e ainda não sacou os recursos.
Pagamento do Fundo do PIS
Entre 1971 até 1988, as empresas e órgãos públicos depositavam dinheiro no fundo PIS/Pasep em nome de cada um dos seus funcionários e servidores contratados. Logo, cada trabalhador era dono de uma parte (cota) no fundo. No entanto, o saque só podia ser feito em caso de aposentadoria, doença grave ou ao completar 70 anos.
Porém, a partir de outubro de 1988, a forma de pagamento do PIS-Pasep mudou e se tornou o modelo que vigora até hoje. Só que muitos beneficiários não tem ciência desse direito, incluindo herdeiros desses cotistas que podem sacar o dinheiro.
Sob essas circunstâncias, quase R$ 22 bilhões ainda permanecem no fundo PIS/Pasep, disponíveis para saque para cerca de 11 milhões de pessoas que ainda não retiraram a quantia. O valor é pago somente uma vez, ou seja, uma vez retirado o dinheiro por quem tem direito, o saldo é zerado. Não há prazo limite para saque.
Pagamento do abono do PIS/Pasep
O abono do PIS/Pasep é pago anualmente a trabalhadores que recebem até dois salários mínimos por mês. Seu objetivo é promover a integração dos trabalhadores na vida e no desenvolvimento das empresas, viabilizando melhor distribuição da renda. A diferença entre os benefícios está aos seus destinatários. O PIS é destinado aos que atuam no setor privado e o PASEP aos funcionários e servidores públicos.
Em 2020, o primeiro lote do abono salarial será liberado 14 de janeiro para os clientes do banco e aniversariantes dos dois primeiros meses do ano. No caso daquels que não possuem conta no Banco, terão a quantia liberada no dia 16 de janeiro.
Calendário abono do PIS/Pasep
O pagamento do PIS será efetuado pela Caixa Econômica Federal e leva em conta o mês de nascimento do trabalhador.
NASCIDOS EM |
RECEBEM A PARTIR DE |
RECEBEM ATÉ |
JULHO |
25 / 07 / 2019 |
30 / 06 / 2020 |
AGOSTO |
15 / 08 / 2019 |
30 / 06 / 2020 |
SETEMBRO |
19 / 09 / 2019 |
30 / 06 / 2020 |
OUTUBRO |
17 / 10 / 2019 |
30 / 06 / 2020 |
NOVEMBRO |
14 / 11 / 2019 |
30 / 06 / 2020 |
DEZEMBRO |
12 / 12 / 2019 |
30 / 06 / 2020 |
JANEIRO |
16 / 01 / 2020 |
30 / 06 / 2020 |
FEVEREIRO |
16 / 01 / 2020 |
30 / 06 / 2020 |
MARÇO |
13 / 02 / 2020 |
30 / 06 / 2020 |
ABRIL |
13 / 02 / 2020 |
30 / 06 / 2020 |
MAIO |
19 / 03 / 2020 |
30 / 06 / 2020 |
JUNHO |
19 / 03 / 2020 |
30 / 06 / 2020 |
O pagamento do PASEP é de responsabilidade do Banco do Brasil e considera o dígito final do número de inscrição do PASEP como forma de liberação.
FINAL DA INSCRIÇÃO |
RECEBEM A PARTIR DE |
RECEBEM ATÉ |
0 |
25 / 07 / 2019 |
30 / 06 / 2020 |
1 |
15 / 08 / 2019 |
30 / 06 / 2020 |
2 |
19 / 09 / 2019 |
30 / 06 / 2020 |
3 |
17 / 10 / 2019 |
30 / 06 / 2020 |
4 |
14 / 11 / 2019 |
30 / 06 / 2020 |
5 |
16 / 01 / 2020 |
30 / 06 / 2020 |
6 e 7 |
13 / 02 / 2020 |
30 / 06 / 2020 |
8 e 9 |
19 / 03 / 2020 |
30 / 06 / 2020 |
Quem pode receber o abono?
Para ter direito, é necessário se enquadrar entre aos seguintes perfis:
- Trabalhador que exerceu profissão com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2018;
- Trabalhador que ganhou, no máximo, dois salários mínimos, em média, por mês;
- Inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; e
- Trabalhadores cujo a empresa onde trabalhava tenha informado os dados corretamente no sistema do governo.
Como consultar se tenho direito?
PIS (trabalhador de empresa privada):
- no Aplicativo Caixa Trabalhador
- no site da caixa (www.caixa.gov.br/PIS), clique em “Consultar pagamento”
- pelo telefone de atendimento da Caixa: 0800 726 0207
Pasep (servidor público):
- pelos telefones da central de atendimento do Banco do Brasil: 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas);
- 0800 729 0001 (demais cidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos)
Veja também: Abono do PIS/Pasep: Veja quem pode sacar de R$ 84 a R$ 998 até junho de 2020