O desconto de até 30% na compra de carros zero-quilômetro é oferecido pelas próprias montadoras por meio do abatimento do ICMS (Imposto sobre circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), e não é um benefício somente de MEI (Microempreendedor Individual), mas para quem tem empresa de qualquer porte.
Para conseguir o desconto é necessário apresentar Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) no momento da compra, e é recomendável pesquisar com a montadora se há políticas de vendas diferenciadas para empresa, sendo que não há um percentual previamente estipulado para desconto, o valor pode ir de 2,5% a 30%.
Os veículos utilizados diretamente para trabalho podem apresentar descontos maiores. Porém, para que o benefício não seja usado para revenda de automóveis, o Conselho Nacional de Política Fazendária determina que o proprietário deve permanecer com o veículo por pelo menos um ano.
Cuidado redobrado com infrações de trânsito
Importante destacar que o veículo ficará no nome da empresa ou do empresário, dessa forma é preciso redobrar a atenção em caso de regularização de documentos e infrações de trânsito.
Uma desvantagem do desconto é que ele somente vale para compras de carros zero-quilômetro e o prazo de entrega também pode ser maior. Além disso, a Renault, Volkswagen, Chevrolet e Fiat, por exemplo, trabalham com a modalidade de venda direta.
Vendas em 2019
De acordo com a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), o crescimento das vendas de veículos, no primeiro semestre do ano passado, para empresas foi de 23%, enquanto que as vendas no varejo aumentaram 2%.
Os modelos preferidos dos empreendedores foram Chevrolet Onix, Fiat Strada e Volkswagen Gol.
Ademais de microempreendedores, os descontos em compras de carro zero é também é dado para autônomos em atividade, produtores rurais e pessoas com deficiência.
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