O Governo Federal pretende reformular o Bolsa Família. O intuito, atualmente, é aumentar a renda de 10 milhões de pessoas que recebem o incentivo. Atualmente, o direito aos valores oferecidos pelo programa usa como linha de corte a situação financeira da família. Após análise, famílias são classificadas em situação de extrema pobreza e pobreza, e recebem até R$ 89 e R$ 178, per capita, respectivamente.
Hoje, o Bolsa Família garante auxílio a quase 14 milhões de famílias, que estão em situação de miséria e pobreza extrema. O orçamento total do programa chega a R$ 30 bilhões. De acordo com pronunciamento do ministro da Cidadania Osmar Terra, ao Estadão, as faixas de enquadramento financeiro serão reajustadas.
Os novos valores ficarão em R$ 100 e R$ 200. Assim, é esperado que o valor do benefício aumento para famílias em condições de miséria. Também poderá garantir uma abrangência maior. No entanto, despesas com mudanças devem chegar a R$ 7 bilhões
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Outras mudanças
Além da mudança, o governo pretende criar um bônus para famílias com filhos que tenham bom desempenho escolar. Estes deverão ter passado de ano com notas superiores a sete. Grupos familiares com pessoas que estão realizando cursos profissionalizantes também poderão ter a garantia do benefícios. Os prêmios serão dados ao fim de cada ano.
Ainda em entrevista ao Estadão, Osmar Terra revelou que o Ministério da Cidadania já está processo de negociação com empresas para a oferta de cursos gratuitos. De acordo com Osmar, o Brasil conta com 4,6 milhões de jovens entre 18 a 29 anos não estudam, tampouco trabalham. “Temos de reduzir esse contingente”, salientou.
Além das mudanças, famílias que possuem filho pequeno ganharão mais. Atualmente, o programa garante valor extra a mães com filhos recém-nascidos, e de zero até a seis meses. O objetivo é que seja ampliado o valor. No entanto, Osmar não informou os valores exatos das bonificações nem quando ou como serão feitos todos os repasses às famílias.
O custo da última reformulação deverá ser em torno de R$ 4,5 bilhões, sem contar mais R$ 2,5 bilhões que correspondem ao 13º salário do programa. Para Osmar, o governo tem procurado espaço fiscal no orçamento para garantir as mudanças.
Fontes de recurso
Como fonte de recurso para bancar as expansões seria um aperto nas políticas de fiscalização dos próprios programas sociais. Em 2019, por exemplo, foram poupados R$ 1,4 bilhão. O valor foi arrecadado apenas com o combate a fraudes no pagamento do Bolsa Família.
Outra alternativa pode ser o pente-fino do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse benefício é pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda e poderá ajudar a compensar a ampliação das despesas previstas com a expansão das políticas de assistência social.
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