O Bolsa Família deve ser reformulado em breve, mas a equipe do Ministério da Economia ainda não encontrou uma fonte de financiamento robusta o bastante para custear as mudanças. Mesmo assim, o presidente Jair Bolsonaro reafirmou na última segunda-feira, 19, que o benefício será de “no mínimo 300 reais”.
“Pretendemos em novembro ter um novo Bolsa Família. O valor será no mínimo de 300 reais. Hoje, a média do Bolsa Família equivale a 192 reais. Vamos passar isso para 300 reais. É um pouco mais de 50% de reajuste”, disse o presidente em entrevista à TV Brasil.
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A reestruturação do programa, com a inclusão de novos beneficiários e aumento do valor, é vista como uma estratégia essencial para a reeleição de Bolsonaro em 2022.
Fonte de financiamento
O Congresso Nacional recebeu o projeto que prevê a criação do novo programa social na semana passada. O plano do ministro da Economia, Paulo Guedes, é custear a iniciativa com verbas vindas da taxação de lucros e dividendos, medida prevista na reforma tributária.
Por outro lado, parlamentares criticam a postura do governo de fazer promessas sem uma fonte de financiamento concreta. Enquanto isso, técnicos da economia trabalham em uma versão do Bolsa Família com valor médio de R$ 270 e inclusão de 3 milhões de famílias.
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo precisa apontar uma nova receita permanente para criar uma despesa permanente. Até o momento, a tributação de 20% sobre dividendos é a principal saída em análise.
