Desde 2019 o Governo e a Caixa Econômica Federal (CEF) estão realizando o pagamento do abono salarial PIS/Pasep referente ao ano-base de 2018. No ano passado, quem teve direito ao recebimento garantiu até R$ 998. Em janeiro, com a alteração do salário mínimo, o valor foi de R$ 1.039. Para fevereiro, com o novo aumento de 4,48% do mínimo, o benefício também terá reajuste proporcional.
O acréscimo no valor do abono acontece porque ele é reajustado na mesma proporção do salário mínimo. O presidente Jair Bolsonaro anunciou na segunda semana de janeiro o aumento de mais R$ 47 no teto. Segundo ele, valor irá vigorar em todo o país a partir do dia 1º de fevereiro.
Só em dezembro, mais de 1,8 milhão de trabalhadores receberão o abono, totalizando R$ 1,3 bilhões. Até o fim do calendário, serão cerca de R$ 16,5 bilhões para mais de 21,6 milhões de beneficiários do abono.
Nascidos de julho a dezembro e servidores com inscrição terminada de 0 a 4 já receberam o valor equivalente de até um mínimo de 2018. Nascidos em janeiro e fevereiro e servidores com inscrição terminada em “5” receberam valores de até R$ 1.045.
A partir do próximo mês, quem nasceu de março a abril e servidores com inscrições terminadas de 6 a 9 terão direito aos pagamentos de até R$1.045. Isso acontece porque os lotes dos grupos citados serão liberados a partir do dia 13 de fevereiro e 19 de março – período em que o novo salário (R$1.045) já estará em vigor. Confira abaixo o calendário de pagamentos do PIS/PASEP:
Calendário de saques
Mês de Nascimento
- Julho – 25/07/2019
- Agosto – 15/08/2019
- Setembro – 19/09/2019
- Outubro – 17/10/2019
- Novembro – 14/11/2019
- Dezembro – 12/12-2019
- Janeiro e Fevereiro – 16/01/2020
- Março e Abril – 13/02/2020
- Maio e Junho – 19/03/2020
Calendário por dígito
- Dígito Final 0: Saques em 25/07/2019
- Dígito Final 1: Saques em 15/08/2019
- Dígito Final 2: Saques em 19/09/2019
- Dígito Final 3: Saques em 17/10/2019
- Dígito Final 4: Saques em 14/11/2019
- Dígito Final 5: Saques em 16/01/2020
- Dígito Final 6 e 7: Saques em 13/02/2020
- Dígito Final 8 e 9: Saques em 19/03/2020
Qual o valor pago pelo abono?
O valor pago pelo abono salarial é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base. Sendo assim, quem trabalhou o ano inteiro recebe um salário mínimo. O pagamento corresponde a 1/12 do salário mínimo vigente, de acordo com a quantidade de meses trabalhados em 2018.
Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante. O valor total é garantido apenas a quem trabalhou o ano-base 2018 completo. Por exemplo, se o período trabalhado foi de 12 meses, o trabalhador recebe o valor de até um salário mínimo. Caso tenha trabalhado apenas um mês recebe cerca de R$ 87.
Onde e como sacar?
O pagamento do PIS está sendo realizado pela Caixa aos trabalhadores da iniciativa privada. Para ter acesso aos recursos, basta que o cidadão apresente o Cartão Cidadão e senha nos caixas eletrônicos da Caixa ou lotéricas. Caso não tenha o cartão, o saque pode ser feito em agências, com a utilização de documento de identificaçao.
Quem é correntista individual da Caixa teve ou terá o valor depositado diretamente na conta.
Servidores públicos recebem o Pasep, que está sendo pago pelo Banco do Brasil. Para sacar os valores, basta ir a uma agência do banco com documento de identificação. Quem possui conta no banco pode ter tido os valores depositados automaticamente.
No caso do PIS, para quem é correntista da Caixa, o pagamento é feito 2 dias antes do restante dos outros trabalhadores. Para o Pasep, o crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil é efetuado a partir do 3º dia útil anterior ao início de cada período de pagamento.
Todos os trabalhadores, no ato do saque, devem estar munidos de carteira de trabalho e número do NIS ou PIS.
Quem tem direito ao abono?
O abono salarial é garantido a quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2018. Também é preciso estar inscrito no Sistema PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2018.
Informações
Mais informações sobre o PIS podem ser obtidas pelo telefone 0800 726 0207 da Caixa. O trabalhador pode fazer uma consulta ainda no site www.caixa.gov.br/PIS, em Consultar Pagamento ou pelo Aplicativo Caixa Trabalhador. Servidores que recebem o Pasep podem saber mais pelo telefone 0800 729 0001.
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