Quase 2 milhões de segurados na fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre aposentados e pensionistas, aguardam a revisão do benefício. Para entrar com um pedido de reavaliação, na esfera administrativa ou na Justiça, é preciso que o beneficiário obedeça algumas regras.
A principal normativa previdenciária é respeitar o limite de dez anos garantido em lei para entrar com a contestação do benefício. O prazo é contado a partir do primeiro dia do mês seguinte ao do recebimento do primeiro benefício. Ao solicitar a reavaliação, o segurado pode receber uma resposta no prazo em até 60.
Aqueles beneficiários que identificam erros no cálculo da média salarial podem pedir a revisão do benefício por meio do site Meu INSS ou pelo telefone 135. Para isso, basta anexar documentos pessoais e justificar, textualmente, o porquê da necessidade de revisão. Também é preciso estar junto ao pedido documentos que comprovem o direito ao requerimento.
Segundo o INSS, o segurado será previamente comunicado nos casos em que for preciso o comparecimento em uma das agências para comprovar alguma informação.
A solicitação da revisão deve ser feita quando houver certeza de que um direito não foi reconhecido. Se o INSS perceber erro interno, a favor do segurado, serão pagas as diferenças de até cinco anos antes do pedido da revisão, com correção monetária.
Revisão do benefício INSS
A maior vantagem em pedir a revisão no INSS é que o serviço é gratuito. No caso da solicitação na esfera administrativa, basta requerer no instituto, sem a obrigação de contratar um advogado.
Caso o pedido administrativo não tenha resposta dentro do prazo, o segurado pode recorrer à Justiça. No entanto, é importante abrir um processo administrativo antes de ir à esfera judicial. Caso o pedido administrativo seja atendido, mas o trabalhador não concorde com os valores, ele pode recorrer diretamente no instituto.
O prazo para apresentar o recurso é de até 30 dias após a negativa.
Importante salientar que ao pedir a revisão, todo o benefício será reavaliado. Por isso, é importante possuir documentos que comprovem o direito. Se o INSS entender que a concessão foi indevida ou algum período entrou a mais, a renda pode diminuir ou o benefício ser cancelado.
Como melhorar o valor do benefício INSS?
Para melhorar o valor pago pelo benefício, o segurado deve saber qual o tipo de pedido está fazendo. Sendo assim, é importante consultar especialistas no assunto e buscar referências com pessoas que saibam informar sobre o tema.
Em muitos casos, junto à esfera administrativa, a explicação da revisão será simples. Assim, um pedido detalhado, bem escrito e com comprovações pode definir a vitória do segurado, que poderá ter o benefício corrigido – assim receber mais.
Além disso, seja o pedido feito no INSS ou na Justiça, é necessário que a solicitação esteja fundamentada. Para cada tipo de correção, o segurado deve apresentar os documentos que comprovem o direito. Sem documentos, não é possível comprovar as informações apresentadas pelo beneficiário.
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*Com informações de Folha Dirigida
