Descubra qual será sua contribuição para o INSS com o reajuste do salário mínimo

Novo aumento do mínimo teve como base o INPC de dezembro 2019, que fechou em 4,48%. Teto chega a R$ 6.101,06 em 2020.

Desde o dia 1º de fevereiro, o salário mínimo sofreu aumentou de R$ 1.039 para R$1.045. O reajuste tem como base o Índice de Preços ao Consumidor (INPC), que em 2019 fechou em 4,48%. Um dos reflexos desse aumento está no cálculo da contribuição ao Instituto Nacional da Previdência Social (INSS).

As novas faixas de cálculo referem-se aos pagamentos a partir de 1º de março e contam com os seguintes valores:

  • Quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.045): 7,5%;
  • Quem ganha entre R$ 1.045,01 e R$ 2.089,60: 9%;
  • Quem ganha entre R$ 2.089,61 e R$ 3.134,40: 12%;
  • Quem ganha entre R$ 3.134,41 e R$ 6.101,06: 14%.

Progressão da alíquota

É importante mencionar que essas taxas, agora sob o regime da nova reformam, passarão a ser progressivas, sendo cobradas somente sobre a parcela do salário que se encaixar em cada faixa. Dessa forma, o percentual que será descontado da alíquota efetiva também será diferente. 

Confira o quadro divulgado pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), que calculou o valor das contribuições em conformidade com diversos salários:

Salário Até 29/02/2020 Após 01/03/2020 Diferença
Contribuição Alíquota atual Contribuição Alíquota atual
R$ 1.045 R$ 83,60 8% R$ 78,38 7,5% – R$ 5,23
R$ 1.500 R$ 120 8% R$ 119,33 7,96% – R$ 0,67
R$ 2.000 R$ 180 9% R$ 164,33 8,22% – R$ 15,68
R$ 2.500 R$ 225 9% R$ 221,64 8,87% – R$ 3,36
R$ 3.000 R$ 270 9% R$ 281,64 9,39% R$ 11,64
R$ 3.500 R$ 385 11% R$ 348,95 9,97% – R$ 36,05
R$ 4.000 R$ 440 11% R$ 418,95 10,48% – R$ 21,05
R$ 4.500 R$ 495 11% R$ 488,95 10,87% – R$ 6,05
R$ 5.000 R$ 550 11% R$ 558,95 11,18% R$ 8,95
R$ 5.500 R$ 605 11% R$ 628,95 11,44% R$ 23,95
R$ 6.000 R$ 660 11% R$ 698,95 11,65% R$ 38,95
R$ 7.000 R$ 671,12 11% R$ 713, 10 11,69% R$ 41,98
R$ 8.000 R$ 671,12 11% R$ 713,10 11,69% R$ 41,98
R$ 9.000 R$ 671,12 11% R$ 713,10 11,69% R$ 41,98
R$ 10.000 R$ 671,12 11% R$ 713,10 11,69% R$ 41,98

Para entender melhor, vejamos o exemplo: se um trabalhador tem como rendimento a quantia de R$ 1.500, com os novos cálculos, ele pagará 7,5% sobre R$ 1.045 (R$ 78,38), acrescido de 9% sobre os R$ 455 (R$ 40,5) restantes. O saldo final da contribuição ficará então em R$ 119,33, coincidindo com o percentual de 7,95% do salário.

Benefícios acompanham novo aumento

Em vigor desde o último dia 1º, o valor do salário mínimo agora é de R$ 1.045. O aumento foi de R$ 6, em comparação aos R$ 1.039 anteriores e de R$12, se levarmos em conta o piso de dezembro de 2019 (R$ 998). Tantas alterações têm um motivo: o cálculo que mede a projeção da inflação ou  Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

De janeiro a novembro, dados do estudo apontaram uma alta inflacionária de 4,1%. Com base nesse valor, a medida provisória que aumentaria o valor do piso nacional  determinou que o novo salário mínimo para 2020 fosse de R$ 1.039. No entanto, ao atingir a marca de 4,48% em dezembro, essa conta precisou ser refeita. 

Dados divulgados em janeiro mostraram que o INPC ficou acima do esperado para o último mês do ano: 4,48%. Contudo, para evitar uma defasagem e corrigir o aumento, o presidente Jair Bolsonaro anunciou no dia 14 de janeiro um novo reajuste para o salário mínimo, que passaria a valer R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro.

Sendo assim, benefícios como o INSS e abono salarial PIS/Pasep, que tem como reflexo o valor do piso nacional, ou seja, eles acompanham esses aumentos para a realização dos novos cálculos. O teto dos benefícios dos aposentados e pensionistas – valor máximo pago aos segurados pelo Governo – passou de R$ 5.839,45 para R$ 6.101,06, por exemplo. 

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